Usucapião 0000959-81.2018.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

MANUEL DO NASCIMENTO MENDONCA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

TOMAZ MENDONCA PEREIRA

OAB/MA 3482·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOREIRA COSTA

OAB/MA 19016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MANUEL DO NASCIMENTO MENDONCA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

OUTROS

Terceiro

OUTROS

Reu

MUNICIPIO DE ANAJATUBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO VIRISSIMO SILVA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO CONSTANCIO CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de GUILHERME MOREIRA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 13:40

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 18:18

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de GUILHERME MOREIRA COSTA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 18:45

Publicado Sentença (expediente) em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:07

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:08

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de GUILHERME MOREIRA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 13:40

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 18:17

Petição

•09/12/2025, 22:47

09/03/2026, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 18:18

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de GUILHERME MOREIRA COSTA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 18:45

Publicado Sentença (expediente) em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:07

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2025, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 17:47

Julgado improcedente o pedido

22/11/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 17:16

Juntada de petição

29/08/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 13:10

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 16:01

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:48

Juntada de petição

23/04/2025, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 12:11

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:21

Juntada de Certidão

30/01/2025, 13:20

Juntada de Certidão

30/01/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 20:14

Conclusos para despacho

01/01/2025, 20:58

Juntada de Certidão

01/01/2025, 20:58

Juntada de Certidão

28/08/2024, 17:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:33

Decorrido prazo de Serventia Extrajudicial de Anajatuba em 17/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:00

Decorrido prazo de GUILHERME MOREIRA COSTA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 23:44

Decorrido prazo de GUILHERME MOREIRA COSTA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:11

Juntada de petição

07/07/2024, 09:46

Juntada de Certidão

26/06/2024, 14:21

Juntada de contestação

23/06/2024, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 15:41

Juntada de Certidão

05/06/2024, 18:12

Expedição de Carta precatória.

05/06/2024, 18:10

Juntada de Carta precatória

05/06/2024, 17:56

Juntada de Certidão

05/06/2024, 15:52

Expedição de informações pessoalmente.

05/06/2024, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 15:33

Juntada de Ofício

05/06/2024, 15:32

Juntada de Ofício

05/06/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 14:36

Conclusos para despacho

17/08/2023, 12:34

Juntada de Certidão

17/08/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 11:19

Conclusos para despacho

09/08/2022, 16:34

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:15

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:50

Publicado Citação em 17/06/2022.

23/06/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 12:54

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0000959-81.2018.8.10.0067. Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI, MANDA AO(A) SENHOR(A) OFICIAL (A) DE JUSTIÇA ENCARREGADO(A) DO FEITO. Polo Ativo: MANUEL DO NASCIMENTO MENDONCA Polo Passivo: outros Número do Processo: USUCAPIÃO (49) CITAR: Anselmo Fernando Everton Lisboa (OAB/MA 9.890), para tomar conhecimento de que fora nomeado como curador especial de Raimundo Constâncio da Conceição, Antônio Veríssimo Silva Neto e Francisco das Chagas Mendonça, bem como oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias. FINALIDADE: Citem-se as partes para tomarem conhecimento de decisão a seguir transcrita: "(...) SEDE DO JUÍZO: Fórum de Anajatuba, situado na Rua Magalhães de Almeida n.º 249, Centro, nesta cidade de Anajatuba- MA. Fernanda Barbosa Lima, Téc. Juiciário, digitei e subscrevi, de ordem. Anajatuba-MA, Terça-feira, 14 de Junho de 2022

15/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 14:25

Juntada de Ofício

14/06/2022, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 14:23

Juntada de Certidão

18/02/2022, 15:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:10

Decorrido prazo de TOMAZ MENDONCA PEREIRA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:37

Juntada de petição

14/11/2021, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021, 09:50

Juntada de Certidão

27/10/2021, 09:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/10/2021, 14:27

Sentença (expediente)

•27/11/2025, 17:47

Sentença

•22/11/2025, 12:31

Despacho

•13/08/2025, 16:01

Despacho

•20/03/2025, 12:11

Despacho

•08/01/2025, 20:14

Despacho

•05/06/2024, 14:36

Despacho

•26/04/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 09:46