Procedimento Comum Cível 0800679-80.2022.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConstituição de RendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 17:41

Juntada de Certidão

10/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE ABREU em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 01:49

Publicado Intimação em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:01

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:32

Juntada de Certidão

16/09/2024, 16:50

Juntada de Certidão

09/06/2024, 12:08

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

10/02/2026, 17:41

Juntada de Certidão

10/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE ABREU em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 01:49

Publicado Intimação em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:01

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:32

Juntada de Certidão

16/09/2024, 16:50

Juntada de Certidão

09/06/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 19:47

Conclusos para despacho

22/11/2023, 15:58

Juntada de Certidão

22/11/2023, 15:58

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE ABREU em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:43

Juntada de petição

14/07/2023, 11:03

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 02:30

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:00

Conclusos para decisão

25/01/2023, 10:47

Juntada de Certidão

25/01/2023, 10:46

Audiência Conciliação realizada para 22/09/2022 10:15 1ª Vara de Porto Franco.

22/09/2022, 10:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2022, 09:23

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIANA FARIAS DE SOUSA - MA16271 Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas) DESPACHO Redesigno audiência de conciliação para o dia 22 de setembro de 2022 às 10h15. A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas). Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO Fernandes de Sousa Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800679-80.2022.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): MANOEL GOMES DE ABREU Advogado/Autoridade do(a)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 09:00

Juntada de contestação

17/08/2022, 10:25

Audiência Conciliação designada para 22/09/2022 10:15 1ª Vara de Porto Franco.

16/08/2022, 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 12:00

Conclusos para despacho

02/08/2022, 10:09

Juntada de petição

02/08/2022, 09:42

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:23

Audiência Conciliação realizada para 01/08/2022 10:15 1ª Vara de Porto Franco.

01/08/2022, 10:28

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIANA FARIAS DE SOUSA - MA16271 Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Concedo à autora a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil. Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0800679-80.2022.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): MANOEL GOMES DE ABREU Advogado/Autoridade do(a) Recebo a petição inicial e designo o dia 01 de agosto de 2022, às 10h15 (segunda-feira), para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITEM-SE o requerido, na pessoa de seus representantes legal, para comparecerem à audiência de conciliação, com a advertência que o prazo para a contestação fluirá da data da realização da referida audiência ou nas demais hipóteses do artigo 335 do diploma processual civil. Deverá constar do mandado que o não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e é sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado e que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (artigo 334, § 8º, CPC). O meirinho deverá observar o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência da audiência para efetivar a citação dos requeridos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 14:31

Audiência Conciliação designada para 01/08/2022 10:15 1ª Vara de Porto Franco.

10/06/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 12:21

Conclusos para decisão

28/03/2022, 12:50

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 12:50

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 09:01

Despacho

•29/02/2024, 19:47

Despacho

•22/06/2023, 11:00

Despacho

•09/08/2022, 12:00

Despacho

•10/06/2022, 12:21