Procedimento Comum Cível 0800604-40.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:59

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 16:18

Transitado em Julgado em 06/07/2023

06/07/2023, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:15

Juntada de petição

18/05/2023, 17:31

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 11:14

Indeferida a petição inicial

12/05/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de CLEBSON MARIO CUNHA em 21/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:11

Todas as movimentações(36)

Publicado Sentença (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:59

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 16:18

Transitado em Julgado em 06/07/2023

06/07/2023, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:15

Juntada de petição

18/05/2023, 17:31

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 11:14

Indeferida a petição inicial

12/05/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de CLEBSON MARIO CUNHA em 21/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:11

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CLEBSON MARIO CUNHA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL End.: Adv.: DESPACHO Em nome do espírito colaborativo que informa o Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora emende e complemente a petição inicial para o exato fim de juntar aos autos requerimento administrativo de concessão do benefício previdenciário pleiteado contemporâneo à propositura da ação uma vez que a última análise administrativa referida nos autos data do ano de 2013, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, arts. 321, parágrafo único e 485, inciso I). Transcorrido o prazo sem emenda, retornem os autos conclusos para sentença. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA,data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Intimação - PROCESSO nº 0800604-40.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 19:14

Conclusos para decisão

04/05/2022, 16:51

Juntada de Certidão

04/05/2022, 16:51

Decorrido prazo de CLEBSON MARIO CUNHA em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 17:45

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CLEBSON MARIO CUNHA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL End.: Adv.: DESPACHO Considerando que não incidem os efeitos materiais da revelia em relação à Fazenda Pública, Intimação - PROCESSO nº 0800604-40.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende produzir provas nos autos, hipótese na qual deverá elencar as questões de fato e de

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 12:33

Conclusos para despacho

20/11/2019, 12:19

Juntada de Certidão

20/11/2019, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2019, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 16:13

Conclusos para despacho

04/07/2019, 13:41

Juntada de petição

26/06/2019, 08:50

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 13:03

Documentos

Sentença (expediente)

•06/07/2023, 16:15

Sentença (expediente)

•06/07/2023, 16:15

Sentença

•12/05/2023, 12:13

Despacho

•22/09/2022, 19:14

Despacho

•13/09/2021, 12:33

Despacho

•04/09/2019, 16:13

Documento Diverso

•19/06/2019, 13:03