Recurso Inominado Cível 0800651-07.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.977,82

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ELEDIR VILELA DE PAULA OLIVEIRA

CPF

Autor

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

ODILON SANTOS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA

OAB/MA 5816·CPF·Representa: Autor

GARDENIA JALES HERINGER

OAB/MA 8063·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA

OAB/GO 15634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

28/11/2022, 08:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2022, 08:57

Decorrido prazo de ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:44

Decorrido prazo de GARDENIA JALES HERINGER em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:44

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:44

Decorrido prazo de THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:09

Publicado Intimação de acórdão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 00:10

Juntada de Certidão

01/11/2022, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 08:39

Conhecido o recurso de ELEDIR VILELA DE PAULA OLIVEIRA - CPF: 797.934.951-20 (REQUERENTE) e não-provido

31/10/2022, 11:25

Juntada de certidão

21/10/2022, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2022, 11:28

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

28/11/2022, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

28/11/2022, 08:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2022, 08:57

Decorrido prazo de ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/11/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/11/2022, 08:38

ACÓRDÃO

•31/10/2022, 11:25

26/11/2022, 03:44

Decorrido prazo de GARDENIA JALES HERINGER em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:44

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:44

Decorrido prazo de THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:09

Publicado Intimação de acórdão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 00:10

Juntada de Certidão

01/11/2022, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 08:39

Conhecido o recurso de ELEDIR VILELA DE PAULA OLIVEIRA - CPF: 797.934.951-20 (REQUERENTE) e não-provido

31/10/2022, 11:25

Juntada de certidão

21/10/2022, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2022, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 06:49

Pedido de inclusão em pauta

13/10/2022, 06:49

Conclusos para decisão

13/10/2022, 06:49

Decorrido prazo de ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 04:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 04:51

Decorrido prazo de THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 04:51

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 04:51

Decorrido prazo de GARDENIA JALES HERINGER em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 04:50

Publicado Intimação de pauta em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:35

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 18:22

Recebidos os autos

26/07/2022, 10:48

Recebidos os autos

26/07/2022, 10:15

Conclusos para despacho

26/07/2022, 10:15

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 10:15

DESPACHO

•08/08/2022, 18:22

DECISÃO

•18/07/2022, 09:59

PETIÇÃO

•29/06/2022, 10:42

SENTENÇA

•14/06/2022, 13:53

PETIÇÃO

•27/01/2022, 16:07

PETIÇÃO

•01/12/2021, 17:53

DESPACHO

•04/10/2021, 12:03

PETIÇÃO

•05/05/2021, 10:43

DOCUMENTO DIVERSO

•05/05/2021, 10:43

DECISÃO

•03/05/2021, 15:32

DESPACHO

•02/02/2021, 09:55

DESPACHO

•28/10/2020, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 10:57

Todos os documentos(20)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/11/2022, 08:38

ACÓRDÃO

•31/10/2022, 11:25

DESPACHO

•08/08/2022, 18:22

DECISÃO

•18/07/2022, 09:59

PETIÇÃO

•29/06/2022, 10:42

SENTENÇA

•14/06/2022, 13:53

PETIÇÃO

•27/01/2022, 16:07

PETIÇÃO

•01/12/2021, 17:53

DESPACHO

•04/10/2021, 12:03

PETIÇÃO

•05/05/2021, 10:43

DOCUMENTO DIVERSO

•05/05/2021, 10:43

DECISÃO

•03/05/2021, 15:32

DESPACHO

•02/02/2021, 09:55

DESPACHO

•28/10/2020, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 10:57

DESPACHO

•11/03/2020, 15:23

CÓPIA DE SENTENÇA

•10/03/2020, 08:18

CÓPIA DE SENTENÇA

•10/03/2020, 08:18

PETIÇÃO

•10/03/2020, 08:18

CÓPIA DE DESPACHO

•10/03/2020, 08:18