Reintegração / Manutenção de Posse 0800198-10.2017.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Partes do Processo

ALVINA FEITOSA CAVALCANTE

CPF

Autor

EDUARDO " JAPONES"

Terceiro

EDUARDO PIZANGE ASPAJO

Terceiro

EDUARDO " JAPONES"

Reu

EDUARDO PIZANGE ASPAJO

Reu

Advogados / Representantes

JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA

OAB/MA 15849·CPF·Representa: Autor

TARCISO ALVES GOMES

OAB/MA 8918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 16:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2023, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 14:36

Juntada de diligência

18/09/2023, 14:36

Juntada de protocolo

22/08/2023, 18:20

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 17:58

Transitado em Julgado em 21/07/2023

21/08/2023, 14:25

Decorrido prazo de EDUARDO PIZANGE ASPAJO em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:37

Decorrido prazo de JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:30

Publicado Sentença (expediente) em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 13:57

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 22:37

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 14:17

Juntada de Certidão

28/04/2023, 14:17

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 16:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2023, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 14:36

Juntada de diligência

18/09/2023, 14:36

Juntada de protocolo

22/08/2023, 18:20

Documentos

Sentença (expediente)

•22/06/2023, 13:57

Sentença

•31/05/2023, 22:37

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 17:58

Transitado em Julgado em 21/07/2023

21/08/2023, 14:25

Decorrido prazo de EDUARDO PIZANGE ASPAJO em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:37

Decorrido prazo de JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:30

Publicado Sentença (expediente) em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 13:57

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 22:37

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 14:17

Juntada de Certidão

28/04/2023, 14:17

Juntada de Certidão

20/01/2023, 11:16

Decorrido prazo de EDUARDO " JAPONÊS" em 04/11/2022 23:59.

05/12/2022, 13:38

Juntada de diligência

12/10/2022, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2022, 21:25

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 15:20

Decorrido prazo de EDUARDO " JAPONÊS" em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:29

Juntada de petição

22/03/2022, 11:23

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:56

Juntada de Certidão

21/03/2022, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 08:05

Juntada de diligência

09/03/2022, 08:05

Decorrido prazo de TARCISO ALVES GOMES em 07/02/2022 23:59.

27/02/2022, 17:43

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 13:00

Juntada de Certidão

21/02/2022, 12:37

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2022.

03/02/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 15:16

Conclusos para despacho

26/01/2022, 08:36

Juntada de Certidão

26/01/2022, 08:35

Juntada de petição

25/01/2022, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALVINA FEITOSA CAVALCANTE ADVOGADO: DR. JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA - OAB/MA 15.849 REQUERIDO: EDUARDO " JAPONÊS" ADVOGADO: DR. TARCISO ALVES GOMES - OAB/MA 8.918 DESPACHO 1. Analisando-se os autos, verifico que a parte autora apresentou alegações finais remissivas (Num. 53117545 - Pág. 1). 2. Por outro lado, observo que consta nos autos petitório pel Despacho (expediente) - PROCESSO N.º 0800198-10.2017.8.10.0113 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 12:14

Juntada de informações prestadas

29/11/2021, 15:15

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 13:48

Juntada de Certidão

29/11/2021, 13:47

Juntada de petição

22/09/2021, 14:59

Juntada de petição

22/09/2021, 14:42

Audiência Processual por videoconferência realizada para 22/09/2021 09:00 Vara Única de Raposa.

22/09/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 10:22

Decorrido prazo de JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA em 11/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 16:34

Decorrido prazo de TARCISO ALVES GOMES em 11/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

21/05/2021, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2021.

21/05/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 18:03

Audiência Processual por videoconferência designada para 22/09/2021 09:00 Vara Única de Raposa.

05/05/2021, 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2021, 17:32

Conclusos para despacho

30/04/2021, 21:02

Juntada de

30/04/2021, 21:02

Decorrido prazo de JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:23

Juntada de petição

15/04/2021, 21:06

Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2021.

29/03/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 16:54

Conclusos para despacho

17/02/2021, 09:54

Juntada de Certidão

17/02/2021, 09:53

Decorrido prazo de JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 06:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2019, 17:14

Juntada de Certidão

29/10/2019, 17:10

Juntada de ofício

12/06/2019, 09:16

Juntada de diligência

21/05/2019, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 18:27

Juntada de contestação

29/04/2019, 15:56

Juntada de Petição de diligência

14/04/2019, 10:49

Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2019.

03/04/2019, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2019, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2019, 08:34

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 09:13

Juntada de Ofício

27/03/2019, 15:33

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 08:51

Concedida a Medida Liminar

23/03/2019, 14:30

Juntada de Certidão

01/03/2019, 10:08

Conclusos para decisão

17/04/2018, 08:44

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 16:50

Juntada de termo

30/08/2017, 12:48

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/08/2017 11:30 Vara Única de Raposa.

30/08/2017, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2017, 18:17

Juntada de Certidão

28/08/2017, 13:13

Juntada de Ofício

21/08/2017, 15:51

Expedição de Mandado

21/08/2017, 14:31

Audiência de justificação designada para 30/08/2017 11:30.

21/08/2017, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2017, 10:45

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/08/2017 09:30 Vara Única de Raposa.

17/08/2017, 10:15

Publicado Intimação em 20/07/2017.

20/07/2017, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2017, 00:12

Expedição de Mandado

18/07/2017, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2017, 12:30

Audiência de justificação designada para 17/08/2017 09:30.

17/07/2017, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2017, 12:28

Conclusos para despacho

17/05/2017, 11:56

Juntada de Certidão

17/05/2017, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2017, 11:36

Conclusos para decisão

05/04/2017, 11:30

Distribuído por sorteio

05/04/2017, 11:30

Despacho

•01/02/2022, 15:16

Despacho

•09/12/2021, 12:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/09/2021, 10:22

Decisão

•05/05/2021, 17:32

Despacho

•16/03/2021, 16:54

Decisão (expediente)

•01/04/2019, 08:29

Decisão

•23/03/2019, 14:30

Despacho

•19/05/2017, 12:28

Despacho

•28/04/2017, 11:36