Execução de Título Extrajudicial 0048050-84.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRecuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 11.167,43

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 10:31

Juntada de petição

24/08/2022, 15:57

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0048050-84.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - OAB/MG 85170, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/SC 3210 EXECUTADO: RENATO PIRES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 122,31, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 72324380. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 11:07

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:14

Realizado cálculo de custas

27/07/2022, 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

27/07/2022, 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2022, 09:33

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:31

Transitado em Julgado em 17/06/2022

22/07/2022, 09:24

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048050-84.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - OAB/MG 85170, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/SC 3210 EXECUTADO: RENATO PIRES DOS SANTOS SENTENÇA FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA, qualificado e representado nos autos, ajuizou a presente ação em face de RENATO PIRES DOS SANTOS, e manifesta a desistência, com pedido de homologação (ID 54038970). A parte Requerida não foi devidamente citada. DECIDO. Lícito ao Requerente desistir da ação, sem a anuência da parte contrária, posto que realizada antes do oferecimento da resposta dos requeridos, conforme disposto no art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Assim, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC). Se houver custas remanescentes, deverão ser pagas pela parte Autora, nos termos do art. 90, caput, do CPC. Deixo de impor os honorários de sucumbência, pois o feito não superou a fase de citação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publique-se e cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

15/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 10:31

Juntada de petição

24/08/2022, 15:57

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0048050-84.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - OAB/MG 85170, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/SC 3210 EXECUTADO: RENATO PIRES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 122,31, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 72324380. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 11:07

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:14

Realizado cálculo de custas

27/07/2022, 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

27/07/2022, 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2022, 09:33

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:31

Transitado em Julgado em 17/06/2022

22/07/2022, 09:24

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048050-84.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - OAB/MG 85170, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/SC 3210 EXECUTADO: RENATO PIRES DOS SANTOS SENTENÇA FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA, qualificado e representado nos autos, ajuizou a presente ação em face de RENATO PIRES DOS SANTOS, e manifesta a desistência, com pedido de homologação (ID 54038970). A parte Requerida não foi devidamente citada. DECIDO. Lícito ao Requerente desistir da ação, sem a anuência da parte contrária, posto que realizada antes do oferecimento da resposta dos requeridos, conforme disposto no art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Assim, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC). Se houver custas remanescentes, deverão ser pagas pela parte Autora, nos termos do art. 90, caput, do CPC. Deixo de impor os honorários de sucumbência, pois o feito não superou a fase de citação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publique-se e cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 15:13

Extinto o processo por desistência

08/06/2022, 10:36

Juntada de petição

06/10/2021, 16:46

Conclusos para despacho

09/07/2021, 10:33

Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:44

Juntada de petição

09/03/2021, 11:59

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 11:53

Juntada de ato ordinatório

24/02/2021, 14:01

Juntada de Certidão

24/02/2021, 13:59

Decorrido prazo de COMARCA DE IMPERATRIZ em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:03

Decorrido prazo de COMARCA DE IMPERATRIZ em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:01

Decorrido prazo de COMARCA DE IMPERATRIZ em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:00

Expedição de informações pessoalmente.

03/09/2020, 10:00

Juntada de Ofício

17/07/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2020, 18:33

Decorrido prazo de RENATO PIRES DOS SANTOS em 06/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:57

Conclusos para despacho

07/05/2020, 17:06

Juntada de Certidão

07/05/2020, 17:06

Decorrido prazo de RENATO PIRES DOS SANTOS em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:21

Juntada de petição

20/03/2020, 19:49

Publicado Intimação em 17/03/2020.

17/03/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2020, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2020, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 16:08

Juntada de Certidão

13/03/2020, 16:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/03/2020, 16:06

Recebidos os autos

13/03/2020, 16:06

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 09:31

Sentença

•08/06/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 14:01

Despacho

•13/06/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 16:07