Procedimento Comum Cível 0805808-76.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

EQUILSON GOMES NASCIMENTO

CPF

Autor

IBL - BANDA LARGA INTERNET INFORMATICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA

OAB/MA 19694·CPF·Representa: Autor

BRUNO SOARES FIGUEIREDO

OAB/PA 16777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 11:19

Transitado em Julgado em 23/05/2023

06/09/2023, 11:18

Decorrido prazo de BRUNO SOARES FIGUEIREDO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de BRUNO SOARES FIGUEIREDO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:11

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:59

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 15:52

Julgado improcedente o pedido

08/03/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 17:41

Juntada de Certidão

07/11/2022, 17:41

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 11:19

Transitado em Julgado em 23/05/2023

06/09/2023, 11:18

Decorrido prazo de BRUNO SOARES FIGUEIREDO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA em 23/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•08/03/2023, 14:32

Despacho

•10/06/2022, 17:28

24/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de BRUNO SOARES FIGUEIREDO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:11

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:59

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 15:52

Julgado improcedente o pedido

08/03/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 17:41

Juntada de Certidão

07/11/2022, 17:41

Decorrido prazo de BRUNO SOARES FIGUEIREDO em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:38

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:38

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 16:47

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EQUILSON GOMES NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA - MA19694 RÉU: IBL - BANDA LARGA INTERNET INFORMATICA LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: BRUNO SOARES FIGUEIREDO - PA016777 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805808-76.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 10 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2074/2022

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EQUILSON GOMES NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA - MA19694 RÉU: IBL - BANDA LARGA INTERNET INFORMATICA LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: BRUNO SOARES FIGUEIREDO - PA016777 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805808-76.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 10 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2074/2022

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 17:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2022, 08:59

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2021, 11:45

Conclusos para decisão

03/10/2021, 14:24

Juntada de Certidão

03/10/2021, 14:24

Decorrido prazo de IBL - BANDA LARGA INTERNET INFORMATICA LTDA. - ME em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:37

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:57

Publicado Intimação em 21/01/2021.

23/01/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2021

06/01/2021, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2021, 11:33

Juntada de Ato ordinatório

04/01/2021, 11:32

Juntada de contestação

20/10/2020, 17:13

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:25

Juntada de Certidão

19/08/2020, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 18:50

Conclusos para decisão

22/06/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 23:14

Conclusos para despacho

08/05/2020, 14:26

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•04/01/2021, 11:32

Despacho

•22/06/2020, 18:50

Despacho

•11/05/2020, 23:14