Procedimento Comum Cível 0802978-11.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.701,48

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

M. E. BEZERRA COMERCIO - ME

CNPJ

Autor

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLIETE DE SOUSA GOVEIA

OAB/MA 16127·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 13:35

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:45

Juntada de termo

22/02/2024, 15:50

Juntada de termo

07/02/2024, 19:56

Decorrido prazo de M. E. BEZERRA COMERCIO - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:47

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2023, 12:23

Conclusos para decisão

23/11/2023, 16:16

Juntada de termo

23/11/2023, 16:15

Juntada de Certidão

03/11/2023, 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/10/2023, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 09:11

Todas as movimentações(62)

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 13:35

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:45

Juntada de termo

22/02/2024, 15:50

Juntada de termo

07/02/2024, 19:56

Decorrido prazo de M. E. BEZERRA COMERCIO - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:47

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 13:35

Cópia de decisão

•22/02/2024, 15:50

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2023, 12:23

Conclusos para decisão

23/11/2023, 16:16

Juntada de termo

23/11/2023, 16:15

Juntada de Certidão

03/11/2023, 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/10/2023, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 09:11

Conclusos para decisão

29/10/2023, 16:26

Juntada de termo

20/10/2023, 11:18

Juntada de termo

14/08/2023, 08:27

Decorrido prazo de M. E. BEZERRA COMERCIO - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:35

Decorrido prazo de VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:35

Juntada de protocolo

27/07/2023, 11:04

Juntada de Ofício

25/07/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 05:18

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 14:00

Suscitado Conflito de Competência

03/07/2023, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de OLIETE DE SOUSA GOVEIA em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:17

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:17

Conclusos para decisão

14/03/2023, 16:59

Juntada de termo

14/03/2023, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2023, 14:00

Declarada incompetência

10/03/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 13:57

Juntada de Certidão

09/11/2022, 13:57

Decorrido prazo de OLIETE DE SOUSA GOVEIA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:25

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: M. E. BEZERRA COMERCIO - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: OLIETE DE SOUSA GOVEIA - MA16127 RÉU: VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0802978-11.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Devidamente citada, a empresa requerida não apresentou contestação, razão pela qual, DECRETO SUA REVELIA com aplicação de seus efeitos. No mais, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem às provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide. Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. INTIMEM-SE. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 10 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2074/2022

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 17:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2022, 10:03

Conclusos para decisão

05/11/2021, 12:12

Juntada de termo

05/11/2021, 12:12

Juntada de Certidão

05/11/2021, 12:11

Decorrido prazo de VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2021, 10:58

Juntada de diligência

21/09/2021, 10:58

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 07:49

Conclusos para despacho

07/05/2018, 11:01

Decorrido prazo de OLIETE DE SOUSA GOVEIA em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 02:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 18:22

Publicado Intimação em 05/04/2018.

05/04/2018, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2018, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2018, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 19:17

Conclusos para despacho

19/03/2018, 09:09

Distribuído por sorteio

18/03/2018, 20:00

Juntada de Petição de petição inicial

18/03/2018, 20:00

Termo

•07/02/2024, 19:56

Decisão

•06/12/2023, 14:05

Decisão

•06/12/2023, 12:23

Despacho

•31/10/2023, 09:11

Decisão

•03/07/2023, 12:52

Decisão

•10/03/2023, 12:46

Despacho

•10/06/2022, 17:33

Despacho

•27/08/2021, 07:49

Despacho

•19/03/2018, 19:17