Procedimento Comum Cível 0000903-18.2014.8.10.0090 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000903-18.2014.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

16/03/2023, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 10:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000470-72.2018.8.10.0090

08/03/2023, 12:50

Conclusos para despacho

21/11/2022, 17:33

Juntada de Certidão

21/11/2022, 17:32

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 22:20

Juntada de petição

13/07/2022, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 11:59

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 18:22

Juntada de petição

20/06/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, 26 de maio de 2022 Luann Bezerra Lima Secretário Judicial

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 15:41

Juntada de Certidão

26/05/2022, 19:58

Documentos

Decisão

•08/03/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 19:58

—

Partes do Processo(41)

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000470-72.2018.8.10.0090

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Publicado Intimação em 17/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(16)