Procedimento Comum Cível 0808157-52.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 28.621,10

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

FLAUCIMAR DIAS

CPF

Autor

MARIA FRANCIENE DIAS MAGALHAES

CPF

Autor

JULIANNE

Terceiro

LUANA FURTADO

Terceiro

AZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA BEZERRA LEITE RODOVALHO

OAB/MA 21654·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/MA 19210·CPF·Representa: Réu

FLAVIO IGEL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FLAUCIMAR DIAS

CPF

Autor

MARIA FRANCIENE DIAS MAGALHAES

CPF

Autor

JULIANNE

Terceiro

LUANA FURTADO

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS B RASILEIRAS S A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

TUDO AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:37

Juntada de petição

05/08/2025, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 15:29

Juntada de certidão da contadoria

15/07/2025, 15:27

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:59

Determinado o arquivamento

20/05/2025, 10:10

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:37

Juntada de termo

15/05/2025, 14:36

Juntada de petição

05/05/2025, 22:28

Juntada de petição

16/04/2025, 18:14

Juntada de petição

15/04/2025, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 13:20

Juntada de certidão da contadoria

10/04/2025, 13:16

Juntada de despacho

09/04/2025, 13:45

Recebidos os autos

09/04/2025, 13:45

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:37

Juntada de petição

05/08/2025, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 15:29

Juntada de certidão da contadoria

15/07/2025, 15:27

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:59

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 10:10

Petição

•15/04/2025, 16:18

Determinado o arquivamento

20/05/2025, 10:10

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:37

Juntada de termo

15/05/2025, 14:36

Juntada de petição

05/05/2025, 22:28

Juntada de petição

16/04/2025, 18:14

Juntada de petição

15/04/2025, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 13:20

Juntada de certidão da contadoria

10/04/2025, 13:16

Juntada de despacho

09/04/2025, 13:45

Recebidos os autos

09/04/2025, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/10/2023, 16:34

Juntada de petição

04/06/2023, 18:36

Juntada de contrarrazões

18/04/2023, 21:43

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 16:09

Juntada de ato ordinatório

27/03/2023, 16:08

Juntada de apelação

03/03/2023, 20:56

Juntada de petição

02/03/2023, 15:54

Julgado procedente em parte do pedido

08/02/2023, 07:03

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 15:09

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:08

Decorrido prazo de AMANDA BEZERRA LEITE RODOVALHO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:42

Juntada de petição

29/06/2022, 22:12

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808157-52.2020.8.10.0040. REQUERENTE: FLAUCIMAR DIAS e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA BEZERRA LEITE RODOVALHO - MA21654 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A D E S P A C H O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC. Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC. Cumpra-se e intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:20

Juntada de petição

13/06/2022, 23:29

Juntada de petição

25/10/2021, 13:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 13:01

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2021, 17:46

Decorrido prazo de AMANDA BEZERRA LEITE RODOVALHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:41

Conclusos para decisão

05/02/2021, 11:25

Juntada de petição

04/02/2021, 11:17

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 13:14

Juntada de Ato ordinatório

15/01/2021, 13:14

Juntada de contestação

15/12/2020, 15:13

Juntada de Certidão

03/08/2020, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 17:38

Conclusos para despacho

10/07/2020, 12:58

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 16:28

Acórdão (expediente)

•09/04/2025, 13:45

Acórdão

•14/03/2025, 14:06

Despacho

•29/01/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:08

Sentença

•08/02/2023, 07:03

Despacho

•14/06/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 13:14

Despacho

•22/07/2020, 17:38