Execução Fiscal 0009344-32.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

FLAVIANO TADEU FARIAS

CPF

Reu

FLAVIANO TADEU FARIAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 20:19

Transitado em Julgado em 11/11/2024

13/11/2024, 20:17

Juntada de termo

07/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de FLAVIANO TADEU FARIAS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 04:29

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 22:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:51

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:01

Juntada de Certidão

25/07/2024, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 18:18

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 20:19

Transitado em Julgado em 11/11/2024

13/11/2024, 20:17

Juntada de termo

07/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de FLAVIANO TADEU FARIAS em 25/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 09:46

Despacho

•13/05/2024, 18:18

26/09/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 04:29

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 22:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:51

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:01

Juntada de Certidão

25/07/2024, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 18:18

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:22

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:38

Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:57

Juntada de Certidão

27/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 16:34

Juntada de Certidão

22/06/2023, 16:33

Juntada de Certidão

14/03/2023, 08:29

Juntada de termo

21/02/2023, 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2022, 21:44

Conclusos para despacho

10/11/2022, 10:40

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 12:47

Decorrido prazo de FLAVIANO TADEU FARIAS em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 21:23

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009344-32.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do MUNICIPIO DE SAO LUIS Executado: FLAVIANO TADEU FARIAS Advogado: nao constituido ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Terça-feira, 14 de Junho de 2022 DENIS OS DE CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 16:14

Juntada de Certidão

14/06/2022, 16:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/08/2021, 10:14

Despacho

•15/01/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 16:33

Decisão

•30/11/2022, 21:44

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 16:13