Cumprimento de sentença 0803314-64.2020.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803314-64.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 16:31

Juntada de petição

24/10/2022, 11:04

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 23:38

Juntada de Certidão

06/10/2022, 11:24

Juntada de Certidão

06/10/2022, 11:21

Juntada de petição

15/08/2022, 17:29

Juntada de petição

10/08/2022, 10:24

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 16:21

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0803314-64.2020.8.10.0001 INTIMO a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, parte requerida IANNI PINHEIRO para tomar ciência da Decisão de ID nº 72202682. São Luís, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. ANA MARIA BARBOSA DA SILVA Auxiliar Judiciária Matrícula 134585 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803314-64.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915-A REPRESENTADO: IANNI PINHEIRO DECISÃO: Tendo em vista as inúmeras tentativas infrutíferas de localização de bens e/ou crédito da demandada para suprimento do título executivo judicial constituído, conforme demonstrado em ID´s 47486904, 47591096, 47591094, 61544162 e 62709933. Considerando os termos da petição de ID 63926717, na qual o exequente requereu a expedição de certidão de crédito com base no teor da sentença, para que proceda com o protesto do referido título. Considerando ainda os ditames contidos no Art. 517, §´s 1º e 2º do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 517. A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523. § 1º Para efetivar o protesto, incumbe ao exequente apresentar certidão de teor da decisão. § 2º A certidão de teor da decisão deverá ser fornecida no prazo de 3 (três) dias e indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. Determino à SEJUD que proceda com a expedição da Certidão supramencionada no prazo de 3 (três) dias, e após supridas as determinações sem requerimentos adicionais das partes, arquive-se os autos com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Esta decisão serve como mandado Judicial. Cumpra-se. São Luís, 25 de julho de 2022. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:24

Decisão

•26/07/2022, 09:33

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 10/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 03/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

Publicado Intimação em 03/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

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