Agravo em Recurso Especial 0004030-80.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IV

CNPJ

Autor

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR

OAB/MA 17419·CPF·Representa: Autor

WINDSON SILVA DOS SANTOS

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/02/2020

27/02/2020, 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/02/2020, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

03/02/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2020, 18:57

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IV

19/12/2019, 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019, 20:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2019, 16:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2019, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/11/2019, 10:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2019, 20:12