Cumprimento de sentença 0804992-65.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

INACIA VIRGINIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA

OAB/MA 11150·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

INACIA VIRGINIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 09:03

Juntada de termo

31/08/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 11:13

Conclusos para despacho

07/10/2022, 13:44

Juntada de certidão

07/10/2022, 13:44

Juntada de certidão

07/10/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:42

Conclusos para decisão

16/08/2022, 11:42

Juntada de certidão

16/08/2022, 11:42

Juntada de petição

11/08/2022, 15:59

Juntada de petição

08/08/2022, 16:02

Decorrido prazo de INACIA VIRGINIA DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 08:56

Juntada de petição

24/06/2022, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 15:56

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 09:03

Juntada de termo

31/08/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 11:13

Conclusos para despacho

07/10/2022, 13:44

Juntada de certidão

07/10/2022, 13:44

Documentos

Despacho

•24/04/2023, 11:13

Despacho

•05/10/2022, 12:05

Juntada de certidão

07/10/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:42

Conclusos para decisão

16/08/2022, 11:42

Juntada de certidão

16/08/2022, 11:42

Juntada de petição

11/08/2022, 15:59

Juntada de petição

08/08/2022, 16:02

Decorrido prazo de INACIA VIRGINIA DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 08:56

Juntada de petição

24/06/2022, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 15:56

Juntada de Ofício

15/06/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INACIA VIRGINIA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDSON ALVES DA COSTA - MA11150-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0804992-65.2018.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Auxílio-Doença Previdenciário] Vistos. 1. Homologo os cálculos da contadoria judicial. 2. Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado nos cálculos, em favor do exequente, cientificando o devedor da obrigação de pagar a dívida, sob pena de seqüestro, mediante depósito, no Banco do Brasil, em conta judicial, no prazo de dois meses, contado da entrega da requisição, conforme estabelecido no sobredito dispositivo. 3. O ofício requisitório de pequeno valor deverá ser necessariamente instruído com os documentos exigidos no art. 532 e 533 do RITJMA, de acordo com o requerido no caso. 4. Depositado o valor, expeça-se alvará. 5. Decorrido o prazo sem pagamento, sequestre-se a quantia pelo sistema BACENJUD e expeça-se alvará. 6. Oficie-se e cumpra-se. Imperatriz/MA, 23 de maio de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 09:49

Conclusos para decisão

07/04/2022, 16:08

Juntada de termo

07/04/2022, 16:08

Conta Atualizada

07/04/2022, 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

07/04/2022, 14:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2022, 10:08

Juntada de certidão

07/04/2022, 10:08

Juntada de petição

06/04/2022, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2022, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:44

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:37

Juntada de petição

27/01/2022, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021, 11:41

Juntada de Certidão

16/12/2021, 11:39

Juntada de petição

15/12/2021, 15:23

Recebidos os autos

02/12/2021, 14:04

Juntada de despacho

02/12/2021, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/08/2021, 11:55

Juntada de certidão

10/08/2021, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 14:24

Decorrido prazo de INACIA VIRGINIA DE OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 18:47

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2021, 18:41

Julgado procedente o pedido

12/05/2021, 18:36

Juntada de petição

11/05/2021, 15:05

Juntada de petição

03/10/2019, 18:34

Conclusos para despacho

12/06/2018, 08:03

Juntada de Certidão

12/06/2018, 08:03

Decorrido prazo de INACIA VIRGINIA DE OLIVEIRA em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 01:39

Juntada de Petição de petição

09/06/2018, 11:19

Publicado Intimação em 24/05/2018.

24/05/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2018, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2018, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica

22/05/2018, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 08:41

Conclusos para despacho

26/04/2018, 13:19

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 10:14

Despacho

•23/05/2022, 09:49

Despacho

•08/02/2022, 10:44

Petição

•27/01/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 11:39

Decisão (expediente)

•30/09/2021, 12:43

Decisão

•30/09/2021, 12:34

Despacho

•15/09/2021, 08:33

Sentença

•12/05/2021, 18:36

Despacho

•22/05/2018, 08:41