Procedimento Comum Cível 0809411-60.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 144.472,13

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 13/06/2023

21/06/2023, 14:48

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 07:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 07:38

Publicado Sentença (expediente) em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos

10/05/2023, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2023, 17:17

Conclusos para decisão

22/02/2023, 14:48

Juntada de termo

22/02/2023, 14:48

Recebidos os autos

16/02/2023, 17:14

Juntada de despacho

16/02/2023, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/09/2022, 10:56

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 13/06/2023

21/06/2023, 14:48

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 07:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 07:38

Publicado Sentença (expediente) em 22/05/2023.

Documentos

Sentença (expediente)

•18/05/2023, 09:21

Sentença

•10/05/2023, 17:17

22/05/2023, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos

10/05/2023, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2023, 17:17

Conclusos para decisão

22/02/2023, 14:48

Juntada de termo

22/02/2023, 14:48

Recebidos os autos

16/02/2023, 17:14

Juntada de despacho

16/02/2023, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/09/2022, 10:56

Juntada de Certidão

08/09/2022, 10:55

Juntada de contrarrazões

12/08/2022, 17:29

Juntada de contrarrazões

12/08/2022, 13:13

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAQUEL ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA - MA13911e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PANAMERICANO S.A., por Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 para tomar(em) conhecimento do ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes embargadas para se manifestarem dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, no prazo legal. O PRESENTE SERVE COMO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. Imperatriz, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Mat. 113621 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809411-60.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): CARLOS ALEXANDRE HOLANDA REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente CARLOS ALEXANDRE HOLANDA, por Advogado/Autoridade do(a)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 14:35

Juntada de Certidão

05/08/2022, 14:13

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:48

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:48

Publicado Sentença (expediente) em 17/06/2022.

24/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 00:33

Juntada de embargos de declaração

21/06/2022, 23:50

Juntada de embargos de declaração

21/06/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAQUEL ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA - MA13911 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PAN S/A por, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809411-60.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): CARLOS ALEXANDRE HOLANDA REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente CARLOS ALEXANDRE HOLANDA, por Advogado/Autoridade do(a) Indefiro o pedido de tutela de urgência formulado na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 14 de Junho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 16:30

Julgado improcedente o pedido

08/06/2022, 17:26

Conclusos para decisão

26/05/2021, 08:32

Juntada de termo

26/05/2021, 08:31

Juntada de réplica à contestação

21/05/2021, 16:21

Juntada de contestação

30/04/2021, 11:58

Juntada de Certidão

16/04/2021, 11:23

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:23

Juntada de Certidão

14/12/2020, 14:39

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 16:17

Conclusos para despacho

08/09/2020, 17:30

Juntada de termo

08/09/2020, 17:30

Juntada de petição

06/08/2020, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 11:48

Conclusos para decisão

28/07/2020, 15:28

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 15:28

Decisão (expediente)

•14/02/2023, 08:43

Decisão

•14/02/2023, 07:15

Despacho

•13/09/2022, 07:44

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 10:55

Sentença (expediente)

•14/06/2022, 16:29

Sentença

•08/06/2022, 17:26

Despacho

•03/11/2020, 16:17

Despacho

•30/07/2020, 11:48