Apelação / Remessa Necessária 0853249-15.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.081,41

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

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BRADECO SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

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REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADECO SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE

Terceiro

BARDESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S;A

Terceiro

A C B VASCONCELOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2025, 11:54

Baixa Definitiva

01/09/2025, 11:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2025, 11:53

Decorrido prazo de A C B VASCONCELOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/08/2025, 01:21

Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 11:59

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (REQUERENTE) e provido

05/08/2025, 10:37

Juntada de petição

23/01/2025, 17:22

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de A C B VASCONCELOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2024, 14:20

Publicado Decisão (expediente) em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:25

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2025, 11:54

Baixa Definitiva

01/09/2025, 11:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2025, 11:53

Decorrido prazo de A C B VASCONCELOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•05/08/2025, 11:59

Decisão

•05/08/2025, 10:37

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legal

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29/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/08/2025, 01:21

Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 11:59

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (REQUERENTE) e provido

05/08/2025, 10:37

Juntada de petição

23/01/2025, 17:22

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de A C B VASCONCELOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2024, 14:20

Publicado Decisão (expediente) em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 13:56

Outras Decisões

21/02/2024, 13:28

Decorrido prazo de A C B VASCONCELOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2023, 08:34

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/08/2023, 16:26

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 09:57

Conhecido o recurso de A C B VASCONCELOS - CNPJ: 07.308.331/0001-32 (APELADO) e não-provido

25/07/2023, 12:32

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023, 15:14

Juntada de parecer do ministério público

04/07/2023, 11:39

Juntada de petição

26/06/2023, 07:55

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 08:20

Recebidos os autos

12/06/2023, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/06/2023, 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2023, 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2023, 17:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/03/2023, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 08:55

Recebidos os autos

14/10/2022, 08:41

Conclusos para despacho

14/10/2022, 08:41

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 08:41

Decisão (expediente)

•21/02/2024, 13:56

Decisão

•21/02/2024, 13:28

Acórdão (expediente)

•26/07/2023, 09:57

Acórdão

•25/07/2023, 12:32

Despacho

•19/01/2023, 08:55

Despacho

•11/10/2022, 09:33

Sentença

•10/06/2022, 10:22

Despacho

•26/03/2021, 19:05

Sentença

•21/09/2020, 23:08

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 07:33

Despacho

•06/08/2020, 20:46

Despacho

•08/07/2020, 17:57

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 10:07

Todos os documentos(20)

Decisão (expediente)

•05/08/2025, 11:59

Decisão

•05/08/2025, 10:37

Decisão (expediente)

•21/02/2024, 13:56

Decisão

•21/02/2024, 13:28

Acórdão (expediente)

•26/07/2023, 09:57

Acórdão

•25/07/2023, 12:32

Despacho

•19/01/2023, 08:55

Despacho

•11/10/2022, 09:33

Sentença

•10/06/2022, 10:22

Despacho

•26/03/2021, 19:05

Sentença

•21/09/2020, 23:08

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 07:33

Despacho

•06/08/2020, 20:46

Despacho

•08/07/2020, 17:57

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 10:07

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 10:06

Despacho

•02/04/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 16:15

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 16:14

Despacho

•26/07/2018, 12:14