Cumprimento de sentença 0800941-30.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

SILEYDE LOPES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISANGELA MACEDO VALENTIM

OAB/MA 19072·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO

OAB/MA 6259·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SILEYDE LOPES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de protocolo

10/02/2026, 14:28

Desentranhado o documento

10/02/2026, 10:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de protocolo

10/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

23/01/2026, 02:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:08

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2026, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 14:38

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:38

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:38

Todas as movimentações(81)

Juntada de protocolo

10/02/2026, 14:28

Desentranhado o documento

10/02/2026, 10:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de protocolo

10/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:55

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 14:38

Despacho

•19/02/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

23/01/2026, 02:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:08

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2026, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 14:38

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:38

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025, 12:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/07/2025, 12:13

Juntada de Certidão

22/05/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 18:06

Juntada de Certidão

23/10/2024, 20:18

Conclusos para despacho

23/10/2024, 20:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/07/2024, 17:37

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:24

Juntada de petição

08/04/2024, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 01:16

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:58

Processo Desarquivado

13/09/2023, 09:57

Juntada de petição

12/09/2023, 16:54

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:49

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 00:57

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800941-30.2020.8.10.0108 DESPACHO Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Pindaré Mirim, datado e assinado eletronicamente.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800941-30.2020.8.10.0108 DESPACHO Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Pindaré Mirim, datado e assinado eletronicamente.

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 14:50

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:35

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:35

Juntada de Certidão

22/04/2022, 09:13

Juntada de Certidão

22/11/2021, 12:49

Juntada de Certidão

07/11/2021, 17:39

Juntada de Certidão

04/11/2021, 09:32

Juntada de Carta ou Mandado

01/06/2021, 13:45

Juntada de Certidão

01/06/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 09:34

Juntada de contrarrazões

15/03/2021, 17:23

Conclusos para decisão

15/03/2021, 12:19

Juntada de Certidão

15/03/2021, 12:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:44

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:29

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:29

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021, 10:37

Juntada de Ato ordinatório

02/02/2021, 10:36

Juntada de Petição

09/12/2020, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 11:35

Julgado procedente o pedido

18/11/2020, 16:49

Conclusos para julgamento

11/11/2020, 11:42

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:11

Juntada de petição

21/10/2020, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2020, 09:23

Juntada de Ato ordinatório

29/09/2020, 09:21

Juntada de Certidão

29/09/2020, 09:20

Juntada de CONTESTAÇÃO

17/09/2020, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 17:09

Conclusos para despacho

03/09/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 16:49

Decisão

•09/07/2024, 17:37

Despacho

•20/02/2024, 01:16

Petição

•12/09/2023, 16:54

Despacho

•06/06/2022, 14:50

Despacho

•16/03/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 10:36

Sentença

•18/11/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 09:21

Despacho

•08/09/2020, 17:09