Procedimento Comum Cível 0801894-13.2021.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 40.200,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar

Partes do Processo

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS

OAB/MA 22704·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 18:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:39

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:01

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:25

Juntada de Certidão

23/10/2025, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 12:21

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:11

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:29

Todas as movimentações(113)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 18:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:39

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:01

Publicado Intimação em 28/10/2025.

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 11:39

Decisão (expediente)

•23/10/2025, 16:30

28/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:25

Juntada de Certidão

23/10/2025, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 12:21

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:11

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:29

Juntada de Certidão

22/10/2025, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 16:47

Juntada de Certidão

21/10/2025, 16:44

Expedição de informações pessoalmente.

20/10/2025, 17:47

Juntada de Certidão

20/10/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 06:57

Publicado Decisão (expediente) em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:17

Publicado Decisão (expediente) em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 16:06

Nomeado perito

10/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão

30/05/2025, 19:42

Juntada de Certidão

30/05/2025, 19:41

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RAMOS DINIZ em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 11:57

Decorrido prazo de IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:34

Juntada de Certidão

10/12/2024, 15:32

Expedição de informações pessoalmente.

10/12/2024, 15:29

Outras Decisões

06/12/2024, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2024, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

05/12/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 06:02

Conclusos para decisão

04/12/2024, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 18:03

Juntada de Certidão

03/12/2024, 17:51

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RAMOS DINIZ em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:47

Juntada de petição

18/09/2024, 10:25

Juntada de diligência

16/09/2024, 10:13

Juntada de diligência

16/09/2024, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/09/2024 06:58.

08/09/2024, 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:57

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:57

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:28

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:50

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:53

Juntada de Certidão

01/08/2024, 16:36

Juntada de petição

22/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:57

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2024.

25/03/2024, 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2024.

25/03/2024, 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2024.

25/03/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/02/2024, 14:59

Conclusos para decisão

01/06/2023, 17:35

Juntada de Certidão

01/06/2023, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:44

Juntada de petição

03/05/2023, 20:04

Decorrido prazo de IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:53

Decorrido prazo de IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/04/2023, 10:52

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/04/2023, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 18:07

Juntada de Certidão

15/03/2023, 17:49

Juntada de petição

14/03/2023, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 14:35

Juntada de petição

22/02/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 13:22

Conclusos para decisão

21/10/2022, 16:59

Juntada de petição

17/08/2022, 23:26

Juntada de réplica à contestação

17/08/2022, 22:57

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:37

Juntada de petição

04/07/2022, 17:11

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA FILHO Advogado Requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS - MA22704 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado Requerido: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o Requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da decisão liminar de ID 48418869, sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$1.000,00 (mil reais), limitada a 30 (trinta) dias. Intime-se o Requerente para apresentar réplica, no prazo legal. Cumpra-se. São José de Ribamar - MA, data do sistema Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar - MA

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:19

Conclusos para despacho

09/12/2021, 08:35

Juntada de petição

03/11/2021, 22:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 03:05

Juntada de contestação

07/10/2021, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 13:11

Concedida a Medida Liminar

05/07/2021, 20:20

Conclusos para decisão

01/07/2021, 09:42

Distribuído por 2

01/07/2021, 09:42

Decisão (expediente)

•23/10/2025, 16:30

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 16:47

Decisão (expediente)

•10/10/2025, 16:30

Decisão (expediente)

•10/10/2025, 16:30

Decisão

•10/10/2025, 16:06

Decisão

•06/12/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 18:03

Despacho

•22/08/2024, 14:50

Petição

•22/04/2024, 12:13

Petição

•22/04/2024, 12:13

Decisão (expediente)

•21/03/2024, 16:37

Todos os documentos(21)

Despacho

•23/04/2026, 11:39

Decisão (expediente)

•23/10/2025, 16:30

Decisão (expediente)

•23/10/2025, 16:30

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 16:47

Decisão (expediente)

•10/10/2025, 16:30

Decisão (expediente)

•10/10/2025, 16:30

Decisão

•10/10/2025, 16:06

Decisão

•06/12/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 18:03

Despacho

•22/08/2024, 14:50

Petição

•22/04/2024, 12:13

Petição

•22/04/2024, 12:13

Decisão (expediente)

•21/03/2024, 16:37

Decisão (expediente)

•21/03/2024, 16:37

Decisão (expediente)

•21/03/2024, 16:37

Decisão

•16/02/2024, 14:59

Despacho

•10/02/2023, 13:22

Despacho

•01/06/2022, 11:19

Decisão

•05/07/2021, 20:20