Homologação da Transação Extrajudicial 0805154-94.2017.8.10.0040 - TJMA

Homologação da Transação Extrajudicial 0805154-94.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 16:11

Transitado em Julgado em 08/07/2022

04/11/2022, 12:09

Decorrido prazo de IOLANDA MOREIRA DOS ANJOS em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:47

Juntada de petição

05/07/2022, 15:18

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 01:35

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA15016 Ré(u)(s): ARLI COELHO SOUZA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: IOLANDA MOREIRA DOS ANJOS - MA20626 SENTENÇA CONDOMINIO RESIDENCIAL CRISTO REI ajuizou a presente ação em face de ARLI COELHO SOUZA, objetivando a cobrança de débito referente à taxa de condomínio. As partes protocolaram inicialmente pedido de homologação de acordo extrajudicial, devidamente homologado id. 6522827 - Pág. 1. Comunicado o descumprimento do referido acordo, celebraram novo acordo com valores diversos e solicitaram a homologação (acordo id 22164124 - Pág. 1 a 5). É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0805154-94.2017.8.10.0040 HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) Autor(a)(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL CRISTO REI Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (Id. 22164124 - Pág. 1 a 5) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Expeçam-se os respectivos alvarás, à parte autora e à sua advogada, em separado. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, 30 de maio de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA15016 Ré(u)(s): ARLI COELHO SOUZA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: IOLANDA MOREIRA DOS ANJOS - MA20626 SENTENÇA CONDOMINIO RESIDENCIAL CRISTO REI ajuizou a presente ação em face de ARLI COELHO SOUZA, objetivando a cobrança de débito referente à taxa de condomínio. As partes protocolaram inicialmente pedido de homologação de acordo extrajudicial, devidamente homologado id. 6522827 - Pág. 1. Comunicado o descumprimento do referido acordo, celebraram novo acordo com valores diversos e solicitaram a homologação (acordo id 22164124 - Pág. 1 a 5). É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0805154-94.2017.8.10.0040 HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) Autor(a)(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL CRISTO REI Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (Id. 22164124 - Pág. 1 a 5) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Expeçam-se os respectivos alvarás, à parte autora e à sua advogada, em separado. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, 30 de maio de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 17:07

Processo Desarquivado

13/06/2022, 17:53

Homologada a Transação

30/05/2022, 13:42

Conclusos para despacho

07/08/2019, 10:36

Documentos

Sentença

•30/05/2022, 13:42

Petição

•07/06/2019, 19:55

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/07/2022

Decorrido prazo de IOLANDA MOREIRA DOS ANJOS em 08/07/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 17/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

Publicado Intimação em 17/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Desarquivado

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(27)