Ação Penal de Competência do Júri 0000009-08.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal de Açailândia

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

ELINO OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADJACKSON RODRIGUES LIMA

OAB/MA 10314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

ELINO OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

DENILSON BARBOSA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 10:06

Juntada de informações prestadas

29/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:26

Juntada de petição

15/07/2024, 23:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 13:33

Juntada de Certidão

27/06/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/06/2024, 09:52

Juntada de cópia de dje

11/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de DENILSON BARBOSA LIMA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

10/03/2024, 14:00

Publicado Intimação em 08/03/2024.

10/03/2024, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 14:36

Juntada de Edital

06/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de ELINO OLIVEIRA LIMA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:53

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 10:06

Juntada de informações prestadas

29/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:26

Juntada de petição

15/07/2024, 23:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença (expediente)

•08/02/2024, 09:20

Sentença

•22/11/2023, 13:29

27/06/2024, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 13:33

Juntada de Certidão

27/06/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/06/2024, 09:52

Juntada de cópia de dje

11/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de DENILSON BARBOSA LIMA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

10/03/2024, 14:00

Publicado Intimação em 08/03/2024.

10/03/2024, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 14:36

Juntada de Edital

06/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de ELINO OLIVEIRA LIMA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:52

Decorrido prazo de DENILSON BARBOSA LIMA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:52

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2024, 09:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/02/2024, 09:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2024, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2024, 09:32

Juntada de cópia de dje

15/02/2024, 13:02

Juntada de petição

15/02/2024, 11:45

Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 09:48

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 09:42

Juntada de informações prestadas

08/02/2024, 09:35

Juntada de Certidão

08/02/2024, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 09:20

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2023, 13:29

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 17:40

Juntada de Certidão

13/09/2023, 17:39

Juntada de petição

13/09/2023, 16:12

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 15:51

Juntada de Certidão

23/06/2023, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:07

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:08

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:41

Juntada de petição

11/05/2023, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 11:18

Juntada de Certidão

09/05/2023, 11:16

Juntada de Certidão

20/03/2023, 10:41

Juntada de Certidão

24/01/2023, 19:52

Juntada de Certidão

17/01/2023, 21:58

Juntada de apenso

17/01/2023, 19:51

Juntada de volume

17/01/2023, 19:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/10/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000009-08.2021.8.10.0022 (92021) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri VITIMA: ELINO OLIVEIRA LIMA ACUSADO: DENILSON BARBOSA LIMA ADVOGADO: ADJACKSON RODRIGUES LIMA ( OAB 10314-MA ) Após, o MM. assim deliberou: "Ficam as partes intimadas para apresentarem suas alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias, a começar pelo Ministério Público." Nada mais havendo, deu o MM. Juiz por findo este termo, que depois de lido e achado conforme vai por ele assinado.açailândia-MA, 28/09/2021. MM Juiz Frederico Feitosa de Oliveira JUiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Açailândia

15/06/2022, 00:00

Despacho

•15/06/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:16