Procedimento Comum Cível 0000527-90.2018.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

FRANCINILTON DA SILVA COUTINHO

CPF

Autor

LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

JOSE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO

OAB/MA 5937·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI RANGEL RABELO

OAB/MG 108999·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL

OAB/MA 7586·CPF·Representa: Réu

VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS

OAB/MA 18082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 14:07

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 14:07

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 14:06

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 15:01

Juntada de ato ordinatório

05/03/2026, 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2026 16:00, Vara Única de Humberto de Campos.

05/03/2026, 13:05

Juntada de Certidão

03/11/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 09:58

Juntada de Certidão

14/10/2024, 09:58

Todas as movimentações(80)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 14:07

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 14:07

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 14:59

Despacho

•06/10/2025, 21:54

09/03/2026, 14:06

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 15:01

Juntada de ato ordinatório

05/03/2026, 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2026 16:00, Vara Única de Humberto de Campos.

05/03/2026, 13:05

Juntada de Certidão

03/11/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 09:58

Juntada de Certidão

14/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:55

Decorrido prazo de LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:55

Decorrido prazo de FRANCINILTON DA SILVA COUTINHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:04

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:04

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:04

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 12:07

Juntada de ato ordinatório

13/09/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 20:56

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:06

Juntada de Certidão

03/05/2024, 10:06

Juntada de petição

03/05/2024, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024, 17:30

Juntada de Certidão

12/04/2024, 17:25

Juntada de Certidão

12/04/2024, 17:25

Decorrido prazo de FRANCINILTON DA SILVA COUTINHO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:59

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 09:35

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 09:34

Juntada de Certidão

13/11/2023, 09:34

Juntada de contestação

10/11/2023, 19:37

Juntada de termo de juntada

20/10/2023, 11:13

Juntada de contestação

18/10/2023, 23:05

Juntada de termo de juntada

26/09/2023, 09:18

Expedição de Carta precatória.

18/08/2023, 09:13

Juntada de Certidão

18/08/2023, 09:12

Juntada de Certidão

18/08/2023, 09:04

Juntada de Carta precatória

18/08/2023, 08:44

Expedição de Carta precatória.

18/08/2023, 08:28

Juntada de Carta precatória

17/08/2023, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:54

Publicado Citação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:42

Publicado Citação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 11:24

Juntada de decisão (expediente)

12/04/2023, 11:23

Juntada de decisão (expediente)

12/04/2023, 11:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 16:44

Decorrido prazo de THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 16:44

Decorrido prazo de GIOVANNI RANGEL RABELO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 16:44

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 02:40

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, 01 de junho de 2022. Luann Bezerra Lima Secretário Judicial

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, 01 de junho de 2022. Luann Bezerra Lima Secretário Judicial

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, 01 de junho de 2022. Luann Bezerra Lima Secretário Judicial

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 17:50

Juntada de Certidão

01/06/2022, 19:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/06/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 12:05

Despacho

•10/09/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:34

Decisão (expediente)

•12/04/2023, 11:23

Decisão (expediente)

•12/04/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 19:06