Execução de Título Extrajudicial 0830725-24.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 98.183,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

28/08/2024, 23:01

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:43

Juntada de petição

27/08/2024, 13:56

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 10:48

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:39

Juntada de petição

08/07/2024, 17:07

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 13:29

Juntada de Certidão

15/08/2022, 13:28

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:12

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:12

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:34

Todas as movimentações(47)

Juntada de ato ordinatório

28/08/2024, 23:01

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:43

Juntada de petição

27/08/2024, 13:56

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 10:48

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:39

Juntada de petição

08/07/2024, 17:07

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 13:29

Juntada de Certidão

15/08/2022, 13:28

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:12

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:12

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0830725-24.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - OAB/SP 131443, ANDRE NIETO MOYA - OAB/SP 235738 EXECUTADO: ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Sexta-feira, 22 de Julho de 2022. LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 08:10

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:22

Transitado em Julgado em 17/06/2022

22/07/2022, 10:21

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0830725-24.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - OAB/SP 131443, ANDRE NIETO MOYA - OAB/SP 235738 EXECUTADO: ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA SENTENÇA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., qualificado e representado nos autos, ajuizou a presente ação em face de ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, igualmente identificado e representado, pelas razões de fato e de direito expostas na petição inicial de ID n. 2900237. Em seguida, as partes compareceram aos autos para noticiar que celebraram um acordo, cujos termos estão disciplinados em ID 49277352. É o que cabia relatar. Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio. Assim, a homologação pelo juiz faz-se necessária apenas para que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito, a teor do art. 487, III, “b”, do novel Código de Processo Civil. Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Ante o exposto, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo de ID 49277352 e, por via de consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro na legislação anotada. Custas iniciais como recolhidas. Custas remanescentes dispensadas, acaso existentes – CPC, art. 90, §3º. Sem condenação em honorários, tendo em vista o estipulado no acordo. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes, facultado à parte credora o seu desarquivamento para fins de eventual execução do acordo ora homologado. São Luís/MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 17:52

Homologada a Transação

10/06/2022, 10:19

Juntada de diligência

19/07/2021, 22:35

Juntada de petição

19/07/2021, 13:39

Conclusos para despacho

13/07/2021, 08:57

Juntada de petição

04/06/2021, 12:06

Juntada de Certidão

25/05/2021, 20:24

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 12:39

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 11:59

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 11:11

Juntada de ato ordinatório

15/04/2021, 15:53

Juntada de certidão

15/04/2021, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2021, 12:41

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 13:03

Juntada de Carta ou Mandado

16/12/2020, 10:02

Juntada de Ato ordinatório

24/11/2020, 02:29

Mandado devolvido dependência

31/08/2020, 06:45

Juntada de diligência

31/08/2020, 06:45

Juntada de petição

30/01/2020, 13:55

Expedição de Mandado

13/11/2018, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 13:41

Conclusos para despacho

21/06/2016, 16:01

Distribuído por sorteio

17/06/2016, 16:17

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 23:01

Despacho

•23/07/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:22

Sentença

•10/06/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 02:29

Despacho

•02/10/2018, 13:41