Execução de Título Extrajudicial 0830159-65.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 994.160,27

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:47

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 08:57

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:42

Juntada de petição

05/08/2025, 21:37

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 08:56

Todas as movimentações(130)

Conclusos para despacho

26/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:47

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 08:57

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:42

Juntada de petição

05/08/2025, 21:37

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 21:12

Juntada de petição

28/01/2025, 16:39

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:19

Juntada de Certidão

08/10/2024, 12:19

Juntada de petição

25/09/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:36

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:58

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:54

Juntada de petição

04/09/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 03:35

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 15:38

Juntada de Certidão

26/08/2024, 15:35

Juntada de petição

09/08/2024, 14:55

Juntada de petição

09/08/2024, 10:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:12

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 16:50

Juntada de petição

11/06/2024, 09:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:05

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 13:01

Outras Decisões

03/05/2024, 10:19

Conclusos para decisão

25/04/2024, 13:08

Juntada de termo

25/04/2024, 13:08

Juntada de petição

24/04/2024, 17:25

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:03

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 18:03

Juntada de Certidão

08/04/2024, 11:10

Juntada de Certidão

04/03/2024, 14:39

Juntada de petição

01/03/2024, 10:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:02

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:57

Conclusos para despacho

07/02/2024, 17:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:21

Juntada de petição

29/11/2023, 15:11

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 19:02

Juntada de Certidão

21/11/2023, 10:23

Juntada de termo

20/11/2023, 11:48

Juntada de Certidão

26/10/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 11:15

Conclusos para despacho

19/10/2023, 17:53

Juntada de Certidão

19/10/2023, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2023, 21:05

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:10

Juntada de petição

17/10/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 12:14

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:58

Juntada de petição

09/08/2023, 18:02

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/07/2023 23:59.

30/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

29/07/2023, 00:10

Publicado Intimação em 20/07/2023.

29/07/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:15

Juntada de petição

03/07/2023, 12:17

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:57

Juntada de Certidão

21/06/2023, 17:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:45

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 09:50

Outras Decisões

02/05/2023, 18:17

Conclusos para despacho

22/03/2023, 13:31

Juntada de Certidão

22/03/2023, 09:34

Juntada de Certidão

22/03/2023, 09:32

Juntada de petição

09/03/2023, 17:36

Decorrido prazo de REVENDEDORA SOPETRO LTDA em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de REVENDEDORA SOPETRO LTDA em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:15

Juntada de diligência

19/10/2022, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 18:19

Juntada de petição

06/10/2022, 12:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2022, 23:07

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 18:15

Juntada de Mandado

26/09/2022, 16:30

Juntada de petição

01/09/2022, 18:16

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0830159-65.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A EXECUTADO: REVENDEDORA SOPETRO LTDA, FERNANDO JOSE CASAL TEIXEIRA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR - MA6439-A DESPACHO Tendo em vista que para pleitear o direito constitucional à assistência judiciária gratuita basta a mera declaração da parte de que não pode arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento, faz-se necessário ao Poder Judiciário, até para que possa arcar com os custos das demandas que o assoberbam e prestar um serviço eficiente, efetuar um maior controle na concessão de tal direito, invocado de maneira indiscriminada mesmo por quem tem plenas condições de pagar advogados e as taxas dos processos. No caso em voga, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se de pessoa física cuja inicial não detém de informações e documentos que nos levam a crer, em um primeiro momento, se tratar de pessoa hipossuficiente, uma vez que a parte autora não fez juntada de qualquer documento que comprove sua situação de hipossuficiência. Assim, intime-se o executado para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, a alegada incapacidade financeira para antecipar as custas do processo e de se submeter ao ônus de eventual sucumbência, sob pena de indeferimento do pedido de processamento da causa sob os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC. Doutra banda, considerando que a demandada REVENDEDORA SOPETRO LTDA ainda não fora citada, defiro o pedido de nova tentativa, devendo ser expedido novo mandado de citação, a ser cumprido no endereço declinado ao id. 73497500. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem conclusos. São Luís, data do sistema. Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 20:21

Conclusos para decisão

12/08/2022, 09:42

Juntada de termo

12/08/2022, 09:42

Juntada de petição

11/08/2022, 08:14

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CASAL TEIXEIRA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 18:11

Juntada de petição

01/08/2022, 15:46

Decorrido prazo de REVENDEDORA SOPETRO LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 19:24

Juntada de diligência

09/07/2022, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2022, 12:33

Juntada de diligência

07/07/2022, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0830159-65.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A EXECUTADO: REVENDEDORA SOPETRO LTDA, FERNANDO JOSE CASAL TEIXEIRA JUNIOR DESPACHO Cite(m)-se o(s) executado(s), por Oficial de Justiça, para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias, a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios (CPC, artigo 829). Nos termos do art. 827 do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro de 03 (três) dias. Deverá constar, ainda, no mandado de citação que: o(s) executado(s) têm 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, artigo 915); no prazo de embargos, se o(s) executado(s) reconhecer(em) o crédito do exequente e comprovar(em) o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ao) requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); Não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, no prazo de três dias, deve o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, efetuar a penhora e avaliação de tantos bens da parte devedora quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios, lavrando-se o respectivo auto e intimando-a de tais atos (art. 829, § 1°, CPC). Por outro lado, caso não encontre o(a) executado(a), deverá o oficial de justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, sendo que, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, § 1º, do CPC). Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E/OU CITAÇÃO. São Luís (MA), 8 de junho de 2022. Angelo Antonio Alencar dos Santos Juiz Titular da 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 19:37

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 19:36

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 19:36

Juntada de petição

10/06/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:46

Conclusos para despacho

02/06/2022, 18:26

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 17:33

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 08:57

Despacho

•29/07/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:50

Decisão

•03/05/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:10

Despacho

•09/02/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:23

Despacho

•20/10/2023, 11:15

Decisão

•18/10/2023, 21:05

Despacho

•16/10/2023, 12:14

Despacho

•18/07/2023, 09:15

Decisão

•02/05/2023, 18:17

Despacho

•12/08/2022, 20:21

Todos os documentos(16)

Decisão

•27/01/2026, 08:57

Despacho

•29/07/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:50

Decisão

•03/05/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:10

Despacho

•09/02/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:23

Despacho

•20/10/2023, 11:15

Decisão

•18/10/2023, 21:05

Despacho

•16/10/2023, 12:14

Despacho

•18/07/2023, 09:15

Decisão

•02/05/2023, 18:17

Despacho

•12/08/2022, 20:21

Despacho

•08/06/2022, 15:46