Usucapião 0002904-32.2014.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

MARISNALVA BEZERRA DO VALE SOUSA

CPF

Autor

RAIMUNDO HORLANDO GOMES DA SILVA

Terceiro

RAIMUNDO HORLANDO GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE BARBOSA DE ABREU CUTRIM

OAB/MA 21713·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR GAMA NETO

OAB/MA 10587·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

03/04/2026, 11:07

Juntada de Certidão

03/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GAMA NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 19:28

Conclusos para despacho

28/10/2025, 18:53

Juntada de Certidão

28/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GAMA NETO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 14:29

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão

03/04/2026, 11:07

Juntada de Certidão

03/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GAMA NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 14:27

24/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 19:28

Conclusos para despacho

28/10/2025, 18:53

Juntada de Certidão

28/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GAMA NETO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 14:27

Juntada de Certidão

01/10/2025, 14:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO HORLANDO GOMES DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Publicado Citação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 10:34

Juntada de Edital

24/07/2025, 16:33

Juntada de petição

16/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de DANIELLE BARBOSA DE ABREU CUTRIM em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GAMA NETO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:57

Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:57

Juntada de Certidão

13/06/2025, 15:41

Juntada de Certidão

13/06/2025, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 12:36

Conclusos para decisão

07/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GAMA NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 14:44

Juntada de petição

28/01/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 09:20

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 20:07

Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:07

Juntada de Certidão

15/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO HORLANDO GOMES DA SILVA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:59

Publicado Citação em 12/03/2024.

17/03/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 07:09

Juntada de Edital

07/02/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 19:39

Conclusos para decisão

09/03/2023, 16:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 25/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 25/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:14

Juntada de petição

12/01/2023, 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 08:31

Juntada de Certidão

09/11/2022, 08:29

Juntada de petição

24/10/2022, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 10:24

Juntada de petição

19/08/2022, 14:31

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2022, 10:15

Juntada de petição

22/07/2022, 14:35

Juntada de Certidão

13/07/2022, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 10:07

Juntada de petição

15/06/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: MARISNALVA BEZERRA DO VALE SOUSA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIELLE BARBOSA DE ABREU CUTRIM - MA21713, JOSE RIBAMAR GAMA NETO - MA10587 PARTE REQUERIDA: RAIMUNDO HORLANDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0002904-32.2014.8.10.0039 PARTE Intime-se a União e o Município para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação quanto ao presente feito e dizerem se tem interesse no imóvel em lide. Transcorrido o prazo supra, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público Estadual para que também se manifeste sobre eventual intervenção no feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra A-01

15/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 09:27

Conclusos para despacho

16/11/2021, 13:42

Juntada de Certidão

16/11/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 17:52

Juntada de petição

22/09/2020, 15:26

Juntada de petição

14/07/2020, 11:04

Conclusos para despacho

14/04/2020, 10:24

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GAMA NETO em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2020, 00:05

Publicado Intimação em 31/01/2020.

31/01/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2020, 10:27

Juntada de Certidão

22/01/2020, 13:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/01/2020, 15:59

Recebidos os autos

09/01/2020, 15:59

Decisão (expediente)

•13/06/2025, 15:21

Despacho

•27/05/2025, 12:36

Despacho

•17/12/2024, 20:07

Despacho

•16/10/2023, 19:39

Despacho

•13/06/2022, 09:27

Despacho

•30/09/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 13:57