Procedimento Comum Cível 0803213-78.2018.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 17.422,20

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

M S LIMA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA

OAB/MA 2920·CPF·Representa: Autor

ENIO LEITE ALVES DA SILVA

OAB/MA 7417·CPF·Representa: Réu

EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR

OAB/MA 7647·CPF·Representa: Réu

HUGO EMANUEL DE SOUZA SALES

OAB/MA 7421·CPF·Representa: Réu

EVELINE SILVA NUNES

OAB/MA 5332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2024, 11:34

Juntada de contrarrazões

18/10/2024, 18:01

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 11:02

Juntada de Certidão

11/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de HUGO EMANUEL DE SOUZA SALES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:39

Decorrido prazo de ENIO LEITE ALVES DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:39

Juntada de apelação

21/08/2024, 19:01

Decorrido prazo de MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:29

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 09:45

Julgado procedente o pedido

30/06/2024, 16:11

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2024, 11:34

Juntada de contrarrazões

18/10/2024, 18:01

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:02

Sentença

•30/06/2024, 16:11

25/09/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 11:02

Juntada de Certidão

11/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de HUGO EMANUEL DE SOUZA SALES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:39

Decorrido prazo de ENIO LEITE ALVES DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:39

Juntada de apelação

21/08/2024, 19:01

Decorrido prazo de MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:29

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 09:45

Julgado procedente o pedido

30/06/2024, 16:11

Conclusos para decisão

21/06/2023, 18:01

Juntada de Certidão

21/06/2023, 18:00

Decorrido prazo de ENIO LEITE ALVES DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:23

Decorrido prazo de HUGO EMANUEL DE SOUZA SALES em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2023.

14/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

14/03/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 23:18

Conclusos para decisão

12/07/2022, 12:17

Juntada de petição

08/07/2022, 19:45

Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2022.

24/06/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: M S LIMA DE FREITAS - ME ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA - MA2920 PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) REU: ENIO LEITE ALVES DA SILVA - MA7417, HUGO EMANUEL DE SOUZA SALES - MA7421-A DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que tratam de ação de cobrança com o fim de recebimento de pagamento por prestação de serviço ao ente municipal requerido. Por cautela, Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0803213-78.2018.8.10.0039 PARTE intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do procedimento licitatório, notas de empenho ou contrato referentes aos serviços prestados. Apresentados os documentos supra, intime-se a parte requerida para, em igual prazo, manifestar-se, caso entenda necessário. Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 09:41

Conclusos para despacho

17/11/2021, 13:38

Juntada de Certidão

17/11/2021, 13:38

Juntada de petição

27/08/2021, 16:34

Decorrido prazo de MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA em 20/08/2021 23:59.

23/08/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 20:34

Publicado Despacho (expediente) em 05/08/2021.

05/08/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 06:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2021, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 19:29

Conclusos para decisão

30/04/2021, 22:13

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 06/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 08:08

Juntada de petição

06/04/2021, 16:38

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 09:36

Conclusos para decisão

26/08/2019, 13:20

Juntada de petição

23/08/2019, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2019, 16:20

Juntada de Ato ordinatório

02/08/2019, 16:19

Juntada de Certidão

02/08/2019, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2019, 08:11

Juntada de diligência

08/06/2019, 08:11

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 09:56

Conclusos para despacho

19/12/2018, 18:05

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 16:45

Despacho

•02/02/2023, 21:20

Despacho

•31/01/2023, 23:18

Decisão (expediente)

•14/06/2022, 20:03

Despacho

•13/06/2022, 09:41

Despacho

•02/08/2021, 19:29

Despacho

•16/03/2021, 09:36

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 16:20

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 16:19

Despacho

•28/05/2019, 09:56