Cumprimento de sentença 0800740-51.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 17.770,10

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

MARIA IDELZUITA DA CONCEICAO

CPF

Autor

GABRIEL

Terceiro

BRANCO BRADESCO SA

Terceiro

GERENTE DO BANCO GABRIEL

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO

OAB/MA 17216·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINE BARROS COSTA

OAB/MA 17728·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 17:29

Juntada de Certidão

19/11/2024, 09:10

Juntada de Certidão

18/11/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 22/07/2024

22/08/2024, 09:05

Juntada de petição

30/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:05

Juntada de petição

12/07/2024, 15:15

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 10:15

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

30/06/2024, 16:11

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:37

Juntada de contrarrazões

29/08/2023, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:53

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 17:29

Juntada de Certidão

19/11/2024, 09:10

Juntada de Certidão

18/11/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 22/07/2024

22/08/2024, 09:05

Juntada de petição

30/07/2024, 10:51

Documentos

Sentença

•30/06/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 21:14

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:05

Juntada de petição

12/07/2024, 15:15

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 10:15

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

30/06/2024, 16:11

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:37

Juntada de contrarrazões

29/08/2023, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 21:14

Juntada de Certidão

04/08/2023, 21:13

Juntada de petição

03/07/2023, 14:41

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 16:50

Juntada de Certidão

19/06/2023, 15:58

Juntada de Certidão

12/06/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 23:43

Juntada de petição

23/01/2023, 17:25

Juntada de petição

05/01/2023, 10:23

Conclusos para despacho

16/11/2022, 10:09

Juntada de Certidão

16/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: MARIA IDELZUITA DA CONCEICAO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO - MA17216, ANNA CAROLINE BARROS COSTA - MA17728 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO 01. Despacho (expediente) - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800740-51.2020.8.10.0039 PARTE Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, de honorários advocatícios de 10% e penhora, tudo nos termos do art. 523, caput, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil. 02. Advirta-se ao executado de que lhe é facultado, após o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, apresentar impugnação, também no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. 03. Caso o executado entenda pelo excesso da execução, deverá, nos termos do art. 523, § 4º, do Código de Processo Civil, apresentar os cálculos conforme o valor que entender devido. 04. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. 05. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 10:00

Conclusos para despacho

31/03/2022, 12:19

Juntada de Certidão

31/03/2022, 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2022, 12:19

Processo Desarquivado

21/03/2022, 11:20

Juntada de petição

11/11/2021, 12:13

Juntada de petição

13/10/2021, 11:14

Arquivado Definitivamente

10/08/2021, 17:07

Transitado em Julgado em 21/06/2021

10/08/2021, 17:06

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:55

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:55

Juntada de Certidão

21/06/2021, 15:34

Juntada de Certidão

16/06/2021, 14:31

Juntada de Alvará

08/06/2021, 16:35

Publicado Sentença (expediente) em 07/06/2021.

08/06/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2021, 17:00

Juntada de petição

22/05/2021, 22:18

Juntada de petição

21/05/2021, 13:12

Conclusos para despacho

29/04/2021, 15:38

Juntada de petição

16/04/2021, 16:05

Transitado em Julgado em 18/03/2021

25/03/2021, 13:55

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:49

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:49

Publicado Sentença (expediente) em 04/03/2021.

05/03/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 18:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/03/2021, 14:48

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2021, 14:48

Conclusos para decisão

19/08/2020, 17:46

Juntada de petição

19/08/2020, 15:58

Juntada de petição

24/07/2020, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 16:04

Outras Decisões

20/07/2020, 18:07

Conclusos para decisão

17/07/2020, 14:35

Juntada de contestação

23/06/2020, 14:54

Juntada de diligência

04/06/2020, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2020, 12:23

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 18:10

Outras Decisões

28/04/2020, 23:24

Conclusos para decisão

14/04/2020, 10:41

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 21:13

Despacho

•01/02/2023, 23:43

Documento Diverso

•23/01/2023, 17:25

Despacho

•13/06/2022, 10:00

Sentença (expediente)

•01/06/2021, 17:07

Sentença

•31/05/2021, 17:00

Petição

•16/04/2021, 16:05

Petição

•16/04/2021, 16:05

Sentença (expediente)

•02/03/2021, 15:57

Sentença

•02/03/2021, 14:48

Decisão

•20/07/2020, 18:07

Decisão

•28/04/2020, 23:24