Procedimento Comum Cível 0800682-65.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.890,90

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

07/07/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

19/06/2025, 00:31

Publicado Intimação em 18/06/2025.

19/06/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 13:32

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 15/04/2025

23/04/2025, 10:05

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CARVALHO LUZ TAVARES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.

30/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 15:03

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 08:19

Conclusos para decisão

13/10/2023, 14:22

Todas as movimentações(81)

Juntada de petição

07/07/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

19/06/2025, 00:31

Publicado Intimação em 18/06/2025.

19/06/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 13:32

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 15/04/2025

23/04/2025, 10:05

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CARVALHO LUZ TAVARES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.

30/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 15:03

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 08:19

Conclusos para decisão

13/10/2023, 14:22

Juntada de Certidão

11/10/2023, 08:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:20

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CARVALHO LUZ TAVARES em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:19

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CARVALHO LUZ TAVARES em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:28

Publicado Intimação em 26/09/2023.

29/09/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

29/09/2023, 12:10

Publicado Intimação em 26/09/2023.

29/09/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

29/09/2023, 12:10

Juntada de petição

29/09/2023, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2023, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2023, 17:10

Juntada de petição

18/09/2023, 15:23

Juntada de petição

16/09/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:37

Conclusos para decisão

01/09/2022, 12:26

Juntada de petição

29/08/2022, 17:28

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800682-65.2020.8.10.0001. AUTOR: MARCELO DA SILVA GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO JOSE CARVALHO LUZ TAVARES - OAB MA11926 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a juntada de novos documentos anexados na petição de ID 70299403. São Luís, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 10:27

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 23:00

Juntada de petição

29/06/2022, 11:06

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 04:16

Juntada de petição

21/06/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800682-65.2020.8.10.0001. AUTOR: MARCELO DA SILVA GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO JOSE CARVALHO LUZ TAVARES - MA11926 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Defiro os pedidos formulados em petição de Id.55639592. Intime-se o requerido para juntada dos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. São Luís/MA, Quinta-feira, 02 de Junho de 2022. Thales Ribeiro de Andrade Juiz Auxiliar funcionando

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 14:25

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 20:59

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:37

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:37

Expedição de informações pessoalmente.

08/04/2022, 05:17

Juntada de Ofício

07/04/2022, 09:58

Declarado impedimento por Adinaldo Ataíde Cavalcante

21/03/2022, 13:59

Conclusos para despacho

26/11/2021, 13:08

Juntada de Certidão

26/11/2021, 11:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 03:16

Juntada de petição

04/11/2021, 16:30

Juntada de petição

01/11/2021, 16:17

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 22:58

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 22:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 10:11

Conclusos para decisão

04/06/2020, 18:49

Juntada de petição

04/06/2020, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 17:44

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2020, 10:35

Juntada de contestação

27/05/2020, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 15:34

Juntada de Certidão

11/05/2020, 15:31

Juntada de petição

29/04/2020, 12:05

Juntada de petição

13/02/2020, 07:56

Juntada de petição

11/02/2020, 09:15

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2020, 10:26

Juntada de petição

18/01/2020, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2020, 10:48

Audiência conciliação designada para 11/05/2020 09:30 9ª Vara Cível de São Luís.

16/01/2020, 10:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/01/2020, 22:21

Conclusos para decisão

10/01/2020, 23:41

Distribuído por sorteio

10/01/2020, 23:41

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 13:32

Sentença

•19/03/2025, 08:19

Despacho

•14/09/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 10:25

Despacho

•13/06/2022, 14:25

Decisão

•21/03/2022, 13:59

Despacho

•29/09/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 10:35

Decisão

•13/01/2020, 22:21