Apelação Cível 0817115-18.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.034,81

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BIOQUIMICO MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FRANERE

Terceiro

FRANERE PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Reu

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO/MINAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IURY ATAIDE VIEIRA

OAB/MA 11069·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Réu

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2026, 15:49

Recebidos os autos

04/05/2026, 07:26

Juntada de certidão

04/05/2026, 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/09/2025, 13:46

Baixa Definitiva

25/09/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2025, 00:59

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 14:54

Juntada de petição

01/06/2025, 18:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2025, 16:56

Juntada de parecer do ministério público

13/05/2025, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 14:11

Conclusos para decisão

24/03/2025, 18:18

Todas as movimentações(17)

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2026, 15:49

Recebidos os autos

04/05/2026, 07:26

Juntada de certidão

04/05/2026, 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/09/2025, 13:46

Baixa Definitiva

25/09/2025, 13:46

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 10:20

Despacho

•17/10/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2025, 00:59

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 14:54

Juntada de petição

01/06/2025, 18:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2025, 16:56

Juntada de parecer do ministério público

13/05/2025, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 14:11

Conclusos para decisão

24/03/2025, 18:18

Recebidos os autos

24/03/2025, 13:59

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 13:59

Decisão (expediente)

•19/09/2025, 11:11

Decisão

•18/09/2025, 14:54

Despacho

•26/03/2025, 14:11

Despacho

•12/02/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:11

Sentença

•23/08/2024, 11:51

Documento Diverso

•18/07/2022, 09:02

Despacho

•27/06/2022, 13:30

Sentença

•03/06/2022, 14:22

Documento Diverso

•17/08/2021, 12:40

Despacho

•19/11/2020, 12:02

Decisão

•14/02/2019, 17:14

Despacho

•30/01/2019, 17:00

Todos os documentos(17)

Decisão

•19/03/2026, 10:20

Despacho

•17/10/2025, 10:19

Decisão (expediente)

•19/09/2025, 11:11

Decisão

•18/09/2025, 14:54

Despacho

•26/03/2025, 14:11

Despacho

•12/02/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:11

Sentença

•23/08/2024, 11:51

Documento Diverso

•18/07/2022, 09:02

Despacho

•27/06/2022, 13:30

Sentença

•03/06/2022, 14:22

Documento Diverso

•17/08/2021, 12:40

Despacho

•19/11/2020, 12:02

Decisão

•14/02/2019, 17:14

Despacho

•30/01/2019, 17:00

Cópia de decisão

•12/09/2018, 12:08

Decisão

•02/08/2018, 20:23