Execução Fiscal 0002590-45.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/01/2010
Valor da Causa
R$ 267.383,97
Órgão julgador
12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
Advogados / Representantes
IRLAHI LINHARES MORAES
OAB/MA 5791
·
CPF
175.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 13:58
Decorrido prazo de IRLAHI LINHARES MORAES em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:01
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
J. A. MORAES FILHO - ME
CNPJ
02.***.***.0001-08
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:36
Publicado Intimação em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:36
Arquivado Provisoriamente
27/02/2026, 17:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 17:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2026, 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2025, 16:59
Conclusos para decisão
06/08/2025, 11:05
Juntada de petição
05/08/2025, 14:35
Decorrido prazo de J. A. MORAES FILHO - ME em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
18/06/2025, 00:54
Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025, 00:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 12:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025, 12:19
Ver todas as movimentações (75)
Todas as movimentações
(75)
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 13:58
Decorrido prazo de IRLAHI LINHARES MORAES em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:36
Publicado Intimação em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:36
Arquivado Provisoriamente
27/02/2026, 17:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 17:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2026, 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2025, 16:59
Conclusos para decisão
06/08/2025, 11:05
Juntada de petição
05/08/2025, 14:35
Decorrido prazo de J. A. MORAES FILHO - ME em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
18/06/2025, 00:54
Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025, 00:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 12:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025, 12:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025, 12:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/06/2025, 11:58
Conclusos para decisão
04/10/2024, 07:59
Juntada de petição
16/09/2024, 16:16
Decorrido prazo de J. A. MORAES FILHO - ME em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 05:11
Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024, 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024, 06:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 10:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024, 10:15
Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/08/2024, 15:45
Conclusos para decisão
30/08/2024, 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024, 00:17
Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024, 00:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024, 08:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2024, 14:08
Conclusos para decisão
25/08/2023, 15:39
Juntada de petição
24/07/2023, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023, 13:34
Conclusos para despacho
19/04/2023, 19:30
Decorrido prazo de J. A. MORAES FILHO - ME em 03/02/2023 23:59.
18/04/2023, 14:23
Juntada de petição
12/02/2023, 20:28
Publicado Intimação em 12/12/2022.
11/01/2023, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
11/01/2023, 01:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022, 09:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022, 09:35
Rejeitada a exceção de pré-executividade
22/09/2022, 11:51
Conclusos para despacho
30/05/2022, 15:16
Decorrido prazo de IRLAHI LINHARES MORAES em 14/02/2022 23:59.
27/02/2022, 14:01
Decorrido prazo de J. A. MORAES FILHO - ME em 14/02/2022 23:59.
27/02/2022, 14:01
Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022, 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
03/02/2022, 21:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADA: J. A. MORAES FILHO - ME ADVOGADO: IRLAHI LINHARES MORAES - OAB MA5791 DESPACHO JUDICIAL 1. Intimem-se a parte Executada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos sobre a Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0002590-45.2010.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 267.383,97 Assuntos: [ICMS/Importação]
21/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021, 10:19
Conclusos para decisão
07/07/2021, 09:58
Decorrido prazo de IRLAHI LINHARES MORAES em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 00:30
Juntada de petição
10/05/2021, 09:54
Publicado Intimação em 26/04/2021.
26/04/2021, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021, 01:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021, 15:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021, 17:25
Conclusos para despacho
17/03/2021, 10:23
Juntada de petição
17/12/2020, 17:59
Decorrido prazo de J. A. MORAES FILHO - ME em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020, 02:55
Publicado Intimação em 03/11/2020.
03/11/2020, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2020, 00:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020, 20:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2020, 20:33
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020, 13:29
Conclusos para despacho
23/07/2020, 07:47
Decorrido prazo de J. A. MORAES FILHO - ME em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2020, 00:07
Publicado Intimação em 19/06/2020.
19/06/2020, 00:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020, 19:30
Juntada de petição
22/05/2020, 12:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020, 20:37
Juntada de Certidão
23/03/2020, 16:26
Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/11/2019, 14:30
Recebidos os autos
22/11/2019, 14:30
Documentos
Decisão
•
17/11/2025, 16:59
Decisão
•
10/06/2025, 11:58
Decisão
•
30/08/2024, 15:45
Decisão
•
06/02/2024, 14:08
Despacho
•
06/07/2023, 13:34
Petição
•
12/02/2023, 20:28
Decisão
•
22/09/2022, 11:51
Despacho
•
09/11/2021, 10:19
Despacho
•
12/04/2021, 17:25
Despacho
•
27/10/2020, 13:29
Ato Ordinatório
•
23/03/2020, 16:26