—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ODILIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

—

Partes do Processo(43)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/09/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 28/08/2025 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

Publicado Intimação em 06/08/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 12/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIANA CORREA LINHARES em 12/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2025 23:59.

Todas as movimentações(177)

Todos os documentos(17)