Embargos à Execução 0000383-51.2010.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2010

Valor da Causa

R$ 41.490,68

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 1� Vara da Comarca de Barreirinhas

Partes do Processo

DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO BARROS SERRA

OAB/MA 8181·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 11/06/2024

12/06/2024, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:16

Juntada de petição

07/11/2023, 17:08

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:24

Juntada de petição

24/10/2023, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 11:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/10/2023, 11:55

Conclusos para decisão

29/06/2023, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:18

Decorrido prazo de DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:38

Juntada de petição

15/05/2023, 18:21

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 11/06/2024

12/06/2024, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:16

Juntada de petição

07/11/2023, 17:08

Publicado Intimação em 25/10/2023.

Documentos

Petição

•24/10/2023, 11:12

Sentença

•11/10/2023, 11:55

25/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:24

Juntada de petição

24/10/2023, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 11:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/10/2023, 11:55

Conclusos para decisão

29/06/2023, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:18

Decorrido prazo de DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:38

Juntada de petição

15/05/2023, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 12:27

Decorrido prazo de DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:07

Publicado Intimação em 02/02/2023.

10/03/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

10/03/2023, 11:05

Juntada de petição

01/02/2023, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 13:52

Juntada de Certidão

20/09/2022, 15:45

Juntada de Certidão

19/09/2022, 12:05

Juntada de Certidão

21/08/2022, 04:38

Juntada de Certidão

21/08/2022, 04:38

Juntada de volume

21/08/2022, 00:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/08/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ RIBAMAR SERRA ( OAB 4374-MA ) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Ref.: Processo n.º 383-51.2010 Sentença 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0000383-51.2010.8.10.0073 (20642010) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução Vistos, etc. Dizendo-se não ter legitimidade ativa, em revisão de entendimento de quando do ajuizamento da ação, o Ministério Público requer a desistência do feito principal, o que homologuei, ensejando no mesmo destino do principal, este acessório, extinguindo-o, sem julgamento de mérito. Publicada com a devolução dos autos à SJ. Registrada com o lançamento no sistema próprio. N. Intimem-se, parte requerida e Município de Barreirinhas, este para o que entender de direito. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. Barreirinhas, 27.04.2022. Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular da 2ª Vara Respondendo pela 1ª Resp: 114967

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ RIBAMAR SERRA ( OAB 4374-MA ) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Ref.: Processo n.º 383-51.2010 Sentença 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0000383-51.2010.8.10.0073 (20642010) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução Vistos, etc. Dizendo-se não ter legitimidade ativa, em revisão de entendimento de quando do ajuizamento da ação, o Ministério Público requer a desistência do feito principal, o que homologuei, ensejando no mesmo destino do principal, este acessório, extinguindo-o, sem julgamento de mérito. Publicada com a devolução dos autos à SJ. Registrada com o lançamento no sistema próprio. N. Intimem-se, parte requerida e Município de Barreirinhas, este para o que entender de direito. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. Barreirinhas, 27.04.2022. Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular da 2ª Vara Respondendo pela 1ª Resp: 114967

16/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:45