Cumprimento de sentença 0823630-40.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 63.610,83

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DIVIFLEX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

HOSPITAL HCI

Terceiro

HOSPITAL DAS CLINICAS INTEGRADAS S/A.

Terceiro

HOSPITAL DE CLINICAS INTEGRADAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2026, 09:03

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

04/05/2026, 17:23

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:00

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:08

Todas as movimentações(170)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 17:23

Despacho

•19/12/2025, 15:00

06/05/2026, 09:03

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

04/05/2026, 17:23

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:00

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:08

Juntada de petição

09/09/2025, 09:18

Juntada de petição

27/08/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 08:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:09

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:00

Juntada de petição

30/01/2025, 16:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:42

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:06

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:06

Expedição de informações pessoalmente.

05/12/2024, 12:46

Juntada de Ofício

04/12/2024, 19:28

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 11:56

Outras Decisões

22/11/2024, 15:32

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:34

Juntada de petição

24/07/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:24

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 10:22

Conclusos para despacho

01/04/2024, 16:00

Juntada de petição

12/03/2024, 15:30

Juntada de Certidão

26/02/2024, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 10:22

Juntada de Certidão

15/02/2024, 10:19

Juntada de Ofício

09/02/2024, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2024, 16:33

Conclusos para despacho

26/01/2024, 18:29

Juntada de petição

24/01/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:07

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 12:16

Juntada de Certidão

15/12/2023, 11:58

Juntada de termo de juntada

06/12/2023, 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2023, 08:51

Conclusos para despacho

10/07/2023, 08:48

Juntada de petição

20/06/2023, 16:41

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:15

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:45

Juntada de petição

09/05/2023, 17:17

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2023, 10:04

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:55

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 05:55

Juntada de petição

23/06/2022, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823630-40.2016.8.10.0001. AUTOR: DIVIFLEX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB MA9799-A REU: HOSPITAL DE CLINICAS INTEGRADAS S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada nos sistemas, requerendo o que entender de direito. São Luís,9 de junho de 2022. Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 08:28

Juntada de Certidão

09/06/2022, 12:53

Juntada de Certidão

07/06/2022, 15:54

Juntada de termo

07/06/2022, 12:07

Juntada de Certidão

03/06/2022, 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2022, 20:20

Conclusos para despacho

26/11/2021, 15:53

Juntada de petição

23/11/2021, 17:01

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 10:43

Conclusos para despacho

13/08/2021, 09:57

Juntada de petição

05/08/2021, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 15:32

Juntada de termo

27/04/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 06:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 06:10

Conclusos para despacho

05/10/2020, 12:42

Juntada de Certidão

05/10/2020, 12:41

Juntada de petição

01/10/2020, 21:43

Juntada de Certidão

30/09/2020, 17:50

Juntada de petição

30/09/2020, 16:48

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 03:58

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 19:43

Outras Decisões

21/08/2020, 17:23

Conclusos para decisão

13/08/2020, 08:49

Juntada de petição

10/08/2020, 16:39

Juntada de petição

04/08/2020, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2020, 10:26

Juntada de diligência

02/07/2020, 10:26

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 17:51

Juntada de Carta ou Mandado

30/06/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 17:12

Decorrido prazo de DIVIFLEX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. - EPP em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:02

Decorrido prazo de DIVIFLEX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. - EPP em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:02

Conclusos para despacho

27/04/2020, 15:57

Juntada de petição

23/04/2020, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 11:28

Juntada de ato ordinatório

22/04/2020, 11:26

Juntada de termo

22/04/2020, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 16:29

Conclusos para despacho

07/04/2020, 11:56

Juntada de petição

07/04/2020, 10:54

Juntada de petição

27/01/2020, 15:49

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2019, 11:05

Juntada de termo

25/10/2019, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 16:53

Juntada de Mandado

23/09/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 19:05

Conclusos para despacho

27/08/2019, 17:01

Juntada de petição

01/08/2019, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 15:03

Juntada de Ato ordinatório

29/07/2019, 15:02

Transitado em Julgado em 23/07/2019

29/07/2019, 15:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/07/2019, 15:01

Decorrido prazo de DIVIFLEX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. - EPP em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 02:42

Publicado Intimação em 01/07/2019.

01/07/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2019, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2019, 15:53

Julgado procedente o pedido

24/06/2019, 12:07

Conclusos para julgamento

28/05/2018, 09:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/05/2018 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

22/05/2018, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica

18/04/2018, 17:36

Audiência instrução e julgamento designada para 22/05/2018 09:00.

18/04/2018, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018, 16:46

Conclusos para despacho

06/12/2017, 11:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2017, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2017, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 10:45

Conclusos para despacho

27/06/2017, 11:40

Juntada de Certidão

27/06/2017, 11:39

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/03/2017 09:30 13ª Vara Cível de São Luís.

16/05/2017, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2017, 12:28

Expedição de Mandado

08/02/2017, 14:27

Juntada de Mandado

08/02/2017, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica

07/02/2017, 17:38

Audiência conciliação designada para 24/03/2017 09:30.

07/02/2017, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2017, 15:53

Conclusos para despacho

25/01/2017, 09:47

Audiência conciliação não-realizada para 03/11/2016 11:00.

25/01/2017, 09:47

Juntada de Petição de petição

12/01/2017, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2016, 13:54

Decorrido prazo de DIVIFLEX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. - EPP em 19/10/2016 23:59:59.

28/10/2016, 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica

27/09/2016, 09:58

Expedição de Mandado

27/09/2016, 09:58

Audiência conciliação designada para 03/11/2016 11:00.

27/09/2016, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2016, 11:46

Conclusos para despacho

02/06/2016, 09:21

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 17:55

Despacho

•13/05/2025, 16:09

Decisão

•22/11/2024, 15:32

Despacho

•09/07/2024, 10:22

Decisão

•31/01/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:58

Decisão

•13/07/2023, 08:51

Despacho

•26/05/2023, 16:15

Decisão

•13/04/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 12:53

Decisão

•05/04/2022, 20:20

Despacho

•09/11/2021, 10:43

Documento Diverso

•27/04/2021, 15:18

Despacho

•04/02/2021, 16:13

Todos os documentos(29)

Decisão

•04/05/2026, 17:23

Despacho

•19/12/2025, 15:00

Despacho

•13/05/2025, 16:09

Decisão

•22/11/2024, 15:32

Despacho

•09/07/2024, 10:22

Decisão

•31/01/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:58

Decisão

•13/07/2023, 08:51

Despacho

•26/05/2023, 16:15

Decisão

•13/04/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 12:53

Decisão

•05/04/2022, 20:20

Despacho

•09/11/2021, 10:43

Documento Diverso

•27/04/2021, 15:18

Despacho

•04/02/2021, 16:13

Decisão

•21/08/2020, 17:23

Despacho

•24/06/2020, 17:12

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 11:26

Despacho

•09/04/2020, 16:29

Despacho

•19/09/2019, 19:05

Petição

•01/08/2019, 15:00

Documento Diverso

•01/08/2019, 15:00

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 15:03

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 15:02

Sentença

•24/06/2019, 12:07

Despacho

•18/04/2018, 16:46

Despacho

•11/10/2017, 10:45

Despacho

•26/01/2017, 15:53

Despacho

•16/09/2016, 11:46