Execução Fiscal 0002691-94.2013.8.10.0060 - TJMA

Execução Fiscal 0002691-94.2013.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/03/2026, 10:00

Juntada de petição

09/08/2022, 20:51

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA SANTOS em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:27

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002691-94.2013.8.10.0060. EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO SOUSA SANTOS - PI9396 EXECUTADO: LUCILENE DA S. SOUSA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCELO SOUSA SANTOS - PI9396 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal autuada a 28 de junho de 2013. Até a presente data, a obrigação não foi satisfeita. Dessa forma, com fulcro no art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980, determino o arquivamento provisório dos autos. Decorridos 05 (cinco) anos desta decisão, INTIME-SE a parte exequente para apresentar manifestação acerca da eventual prescrição intercorrente, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada ou não a manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Timon/MA (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 15/06/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

15/06/2022, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 08:31

Determinado o arquivamento

21/05/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 18:20

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 18:46

Desentranhado o documento

14/01/2022, 18:46

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 13:46

Juntada de petição

09/06/2021, 09:21

Documentos

Decisão

•21/05/2022, 10:47

Despacho

•20/05/2021, 11:31

—

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA SANTOS em 08/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

Arquivado Provisoriamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.

Juntada de petição

Todas as movimentações(29)