Procedimento Comum Cível 0801979-88.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

VINNICIUS DE ARAUJO SANTOS

CPF

Autor

JACIARA CHAVES ALMEIDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PEDREIRAS - MA

Terceiro

PREFEITURA DE PEDREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDREIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS

OAB/MA 3270·CPF·Representa: Autor

CRISTOVAO SOUSA BARROS

OAB/MA 5622·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONDNEY MELO DA SILVA

OAB/MA 13787·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VINNICIUS DE ARAUJO SANTOS

CPF

Autor

JACIARA CHAVES ALMEIDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PEDREIRAS - MA

Terceiro

PREFEITURA DE PEDREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDREIRA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDREIRAS

CNPJ

Reu

ROBERLANE SOUSA SATURNINO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 09:47

Juntada de ato ordinatório

28/11/2023, 09:46

Juntada de contrarrazões

27/11/2023, 17:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDREIRAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDREIRAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:12

Decorrido prazo de RONDNEY MELO DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:06

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 09:34

Juntada de Certidão

05/10/2023, 09:30

Juntada de Certidão

05/10/2023, 09:27

Juntada de petição

05/10/2023, 09:19

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:15

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 09:47

Juntada de ato ordinatório

28/11/2023, 09:46

Juntada de contrarrazões

27/11/2023, 17:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDREIRAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDREIRAS em 07/11/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:30

08/11/2023, 02:12

Decorrido prazo de RONDNEY MELO DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:06

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 09:34

Juntada de Certidão

05/10/2023, 09:30

Juntada de Certidão

05/10/2023, 09:27

Juntada de petição

05/10/2023, 09:19

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2023, 18:11

Conclusos para decisão

16/03/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 12:14

Decorrido prazo de ROBERLANE SOUSA SATURNINO em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:39

Decorrido prazo de ROBERLANE SOUSA SATURNINO em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:38

Decorrido prazo de EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.

25/11/2022, 03:42

Juntada de diligência

28/10/2022, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2022, 16:14

Conclusos para decisão

10/10/2022, 08:10

Juntada de contrarrazões

07/10/2022, 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 08:39

Juntada de Certidão

13/09/2022, 08:34

Juntada de Certidão

13/09/2022, 08:33

Juntada de embargos de declaração

12/09/2022, 23:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 08:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/08/2022, 21:54

Juntada de petição

26/08/2022, 09:08

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 10:58

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:58

Decorrido prazo de EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:55

Decorrido prazo de EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:30

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: VINNICIUS DE ARAUJO SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS - MA3270 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS - MA3270 Requerido: ROBERLANE SOUSA SATURNINO e outros DESPACHO 1. Preliminarmente, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara Processo nº. 0801979-88.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 15 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 01:40

Conclusos para decisão

17/02/2022, 09:22

Juntada de Certidão

17/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59.

16/02/2022, 18:36

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.

30/11/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 16:26

Juntada de Certidão

26/11/2021, 16:24

Juntada de Certidão

26/11/2021, 16:22

Decorrido prazo de ROBERLANE SOUSA SATURNINO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2021, 16:27

Juntada de diligência

11/08/2021, 16:27

Decorrido prazo de JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO em 06/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2021, 11:58

Juntada de diligência

25/03/2021, 11:58

Juntada de contestação

19/03/2021, 18:17

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 10:34

Juntada de Certidão

25/11/2020, 10:32

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 17:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDREIRAS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 09:46

Decorrido prazo de EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 18:15

Conclusos para despacho

23/04/2020, 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2020, 10:55

Juntada de Certidão

23/04/2020, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 10:46

Declarada incompetência

27/03/2020, 00:48

Conclusos para despacho

24/03/2020, 15:55

Juntada de Certidão

24/03/2020, 15:54

Juntada de petição

28/01/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 15:00

Conclusos para despacho

10/08/2019, 18:00

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 11:19

Sentença

•11/09/2023, 18:11

Despacho

•14/03/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 08:34

Sentença

•31/08/2022, 21:54

Despacho

•15/06/2022, 01:40

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 16:24

Despacho

•23/04/2020, 18:15

Decisão

•27/03/2020, 00:48

Despacho

•11/12/2019, 15:00