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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Imperatriz

Partes do Processo

MARIA EUNICE COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

GISELE SILVA DUARTE

Terceiro

DOMINGO SAVIO OTAVIANI

CPF

Reu

SONIA MARIA FURLANETTO OTAVIANI

CPF

Reu

GISELE SILVA DUARTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 22:37

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/05/2026, 22:37

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 18:01

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 12:07

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:03

Publicado Citação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:29

Juntada de malote digital

25/03/2026, 13:33

Expedição de Carta precatória.

25/03/2026, 13:31

Juntada de Carta precatória

25/03/2026, 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA EUNICE COSTA OLIVEIRA - CPF: 363.472.563-04 (AUTOR).

25/03/2026, 10:35

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:49

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:48

Todas as movimentações(87)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 22:37

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/05/2026, 22:37

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 18:01

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 10:35

Decisão

•23/03/2026, 09:32

08/04/2026, 12:07

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:03

Publicado Citação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:29

Juntada de malote digital

25/03/2026, 13:33

Expedição de Carta precatória.

25/03/2026, 13:31

Juntada de Carta precatória

25/03/2026, 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA EUNICE COSTA OLIVEIRA - CPF: 363.472.563-04 (AUTOR).

25/03/2026, 10:35

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:49

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 09:44

Juntada de Edital

25/03/2026, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:32

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:31

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2026, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2026, 11:13

Declarada incompetência

11/03/2026, 14:45

Conclusos para decisão

30/10/2025, 18:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/10/2025, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2025, 16:09

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 14:18

Juntada de petição

26/06/2025, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:02

Conclusos para decisão

09/04/2025, 11:07

Juntada de termo

09/04/2025, 11:06

Juntada de petição

24/03/2025, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 17:23

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2025, 10:59

Juntada de Certidão

31/10/2024, 23:53

Juntada de petição

06/08/2024, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 12:11

Outras Decisões

03/05/2024, 15:58

Conclusos para decisão

13/11/2023, 15:26

Juntada de termo

13/11/2023, 15:25

Juntada de réplica à contestação

29/09/2023, 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 15:30

Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:29

Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:27

Juntada de contestação

12/09/2023, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:05

Conclusos para decisão

22/11/2022, 09:11

Juntada de termo

22/11/2022, 09:10

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:03

Decorrido prazo de DOMINGO SAVIO OTAVIANI em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:37

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: DOMINGO SAVIO OTAVIANI "para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e de se presumirem aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor. E para que ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da lei, com observância ao art. 257 do CPC". Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 21 de março de 2022. Eu Geisa Cobas Xavier, Secretária Judicial da 3ª Vara Cível, fiz digitar, subscrevo. Dr. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Titular da 3ª Vara Cível Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) (BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA) O DOUTOR Dr. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA, TITULAR DA 3a VARA CÍVEL, DESTA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação, virem ou dele conhecimento tiverem, nos autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO (Proc. n.º 0802018-84.2020.8.10.0040), ajuizado por MARIA EUNICE COSTA OLIVEIRA contra DOMINGO SAVIO OTAVIANI, que se processam perante este juízo e respectiva secretaria, constando nos autos que a requerida encontra-se em lugar incerto e não sabido, CITA a

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 08:59

Juntada de Edital

22/03/2022, 14:33

Juntada de certidão

20/04/2021, 14:49

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2021, 14:32

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2021, 14:30

Juntada de petição

17/12/2020, 18:25

Juntada de Certidão

19/11/2020, 09:15

Juntada de Certidão

19/11/2020, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 09:40

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:41

Juntada de petição

02/07/2020, 10:47

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

30/06/2020, 10:14

Juntada de petição

26/06/2020, 16:27

Juntada de Certidão

26/06/2020, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2020, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 21:32

Conclusos para despacho

20/02/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 14:06

Decisão

•11/03/2026, 14:45

Despacho

•13/06/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:23

Decisão

•03/05/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 15:29

Despacho

•05/09/2023, 21:48

Despacho

•22/08/2023, 11:05

Despacho

•31/03/2020, 21:32