Execução de Título Extrajudicial 0000057-18.2015.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0000057-18.2015.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALBERTO GOMES DE FREITAS em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:03

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BARREIRINHAS em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 14:53

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 16:07

Transitado em Julgado em 06/07/2022

12/01/2023, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 16:04

Juntada de Certidão

12/01/2023, 16:01

Juntada de Certidão

19/09/2022, 12:06

Juntada de Certidão

21/08/2022, 04:38

Juntada de Certidão

21/08/2022, 04:38

Juntada de volume

21/08/2022, 00:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/08/2022, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO GOMES DE FREITAS RÉU: Ref.: Processo n.º 57-18.2015 Sentença 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0000057-18.2015.8.10.0073 (572015) CLASSE/AÇÃO: Justificação Vistos, etc. No caso dos autos, ação de registro extemporâneo de óbito de Zeli Leal de Freitas, proposta pelo seu viúvo, ora requerente, Alberto Gomes de Freitas, ambos qualificados nos autos. Documentos. Intimado, o MP requereu a designação de audiência, para que fossem ouvidos o autor e suas testemunhas. Designada audiência para o dia 14.03.19, fora expedida a intimação do requerente via DJe, mormente ter advogado constituído e habilitado nos autos. Realizada a audiência, ausente o requerente e o seu patrono, fora então determinada a intimação pessoal daquele, para que manifestasse o seu interesse no prosseguimento do feito. Ante o transcurso do prazo e após a sua notificação, o OJ devolveu o mandado às fls. 42, na qual consta que o requerente não foi intimado, vez que uma de suas netas informou o falecimento daquele em 04.02.17. Os autos vieram conclusos. Sucinto. Decido. Inicialmente, percebo que o objeto da ação é a expedição de registro de óbito tardio da senhora Zeli Leal de Freitas, sendo apontado que o seu falecimento ocorreu em 1999. Outrossim, o requerente faleceu em 2017, e, mesmo com a ciência de seus parentes acerca do presente processo, sendo ainda intimado o patrono constituído, não fora promovida qualquer substituição processual. Assim, considerando inclusive o direito perseguido na ação, tenho que não há prejuízos aos eventuais interessados, razão pela qual, inexistem alternativas à extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da Lei. P. e R. com o lançamento no sistema próprio. N. A. Barreirinhas, 01.06.22. Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular da 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas Respondendo pela 1ª Vara (PORTARIA-CGJ Nº 1487, DE 26 DE ABRIL DE 2022) Resp: 114967

16/06/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 16:01