Procedimento Comum Cível 0848296-37.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

DANIELE TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO DIAS FARIAS

CPF

Autor

SILVIA CAMPELO

Terceiro

PAULO SERGIO SOUSA COSTA

CPF

Reu

SILVIA CAMPELO

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS

OAB/MA 15779·CPF·Representa: Autor

LUCIAN LENNON PACHECO

OAB/MA 18570·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Deferido o pedido de RAIMUNDO NONATO DIAS FARIAS - CPF: 924.676.283-53 (AUTOR) e DANIELE TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS - CPF: 026.592.613-00 (AUTOR).

23/04/2026, 08:43

Determinada a citação de PAULO SERGIO SOUSA COSTA - CPF: 791.955.473-04 (REU) e SILVIA CAMPELO (REU)

23/04/2026, 08:43

Nomeado curador

23/04/2026, 08:43

Conclusos para despacho

11/09/2025, 15:58

Decorrido prazo de LUCIAN LENNON PACHECO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:25

Juntada de petição

18/08/2025, 19:05

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:56

Juntada de termo

01/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Juntada de termo

13/06/2025, 10:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/05/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/05/2025, 13:40

Todas as movimentações(113)

Deferido o pedido de RAIMUNDO NONATO DIAS FARIAS - CPF: 924.676.283-53 (AUTOR) e DANIELE TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS - CPF: 026.592.613-00 (AUTOR).

23/04/2026, 08:43

Determinada a citação de PAULO SERGIO SOUSA COSTA - CPF: 791.955.473-04 (REU) e SILVIA CAMPELO (REU)

23/04/2026, 08:43

Nomeado curador

23/04/2026, 08:43

Conclusos para despacho

11/09/2025, 15:58

Decorrido prazo de LUCIAN LENNON PACHECO em 18/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 08:43

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:56

19/08/2025, 00:25

Juntada de petição

18/08/2025, 19:05

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:56

Juntada de termo

01/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Juntada de termo

13/06/2025, 10:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/05/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/05/2025, 13:40

Juntada de Certidão

20/05/2025, 12:51

Juntada de Certidão

20/05/2025, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2025, 22:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2025, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:21

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:04

Decorrido prazo de LUCIAN LENNON PACHECO em 26/02/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Juntada de petição

25/02/2025, 19:01

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 05:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2025, 08:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2025, 13:21

Outras Decisões

07/02/2025, 11:09

Conclusos para decisão

23/01/2024, 08:25

Juntada de Certidão

23/01/2024, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2022, 11:15

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 10:24

Juntada de Certidão

06/12/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 13:50

Conclusos para despacho

29/11/2022, 08:13

Juntada de Certidão

25/11/2022, 16:57

Decorrido prazo de LUCIAN LENNON PACHECO em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 20:24

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 20:24

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2022, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 20:35

Conclusos para despacho

15/07/2022, 12:21

Juntada de Certidão

15/07/2022, 12:20

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0848296-37.2018.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO DIAS FARIAS, DANIELE TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS - OAB/MA 15779-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS - OAB/MA 15779-A, LUCIAN LENNON PACHECO - OAB/MA 18570 REU: PAULO SERGIO SOUSA COSTA, SILVIA CAMPELO DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte demandada requereu a perícia médica através de médico da especialidade endocrinologia. No entanto, verificando, o sistema PERITUS, observa-se que não existe nenhum psiquiatra credenciado para realização de perícia. Desse modo, para o deslinde do feito, hei por bem intimar a parte demandada para que, no prazo de dez dias, indique dois médicos endocrinologistas para que se possa notificá-los para o aceite do encargo e realizar o exame requerido, ressaltando que caberá ao requerido o pagamento dos honorários periciais. Por outro lado, fica facultativo à parte autora a indicação de outros expert, devendo a escolha ser realizada em consenso. Ademais, deve a demandante ser intimada da nomeação do perito bem como necessário seu aceite, devendo, em caso de recusa do perito indicado pela parte requerida, informar os motivos de formas claras e técnicas. Após, indicação da parte demandada, voltem conclusos para deliberação. Publique-se e Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se. São Luís - MA, 07 de junho de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida. Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Capital.

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 09:25

Outras Decisões

08/06/2022, 15:41

Conclusos para despacho

01/03/2022, 20:13

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 21:11

Decorrido prazo de LUCIAN LENNON PACHECO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 21:11

Juntada de petição

24/11/2021, 16:09

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 12:34

Conclusos para despacho

22/10/2021, 09:26

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 11:18

Decorrido prazo de LUCIAN LENNON PACHECO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 11:18

Juntada de petição

07/10/2021, 18:56

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 10:43

Conclusos para despacho

19/08/2021, 13:55

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:35

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:35

Decorrido prazo de LUCIAN LENNON PACHECO em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:22

Decorrido prazo de LUCIAN LENNON PACHECO em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:20

Juntada de petição

15/07/2021, 16:55

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 15:35

Conclusos para despacho

23/06/2021, 09:23

Juntada de Certidão

22/06/2021, 12:07

Recebidos os autos do CEJUSC

22/06/2021, 12:07

Conciliação infrutífera

22/06/2021, 12:05

Audiência Conciliação não-realizada para 22/06/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

22/06/2021, 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

22/06/2021, 00:02

Juntada de termo

12/05/2021, 11:27

Juntada de termo

11/05/2021, 22:40

Juntada de Certidão

30/03/2021, 21:51

Juntada de Certidão

30/03/2021, 21:48

Cancelada a movimentação processual

24/03/2021, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 10:02

Juntada de Certidão

22/03/2021, 13:20

Audiência Conciliação designada para 22/06/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

22/03/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 20:32

Conclusos para despacho

04/03/2021, 15:13

Juntada de Certidão

04/03/2021, 15:12

Juntada de Certidão

23/02/2021, 16:07

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 12:41

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:04

Conclusos para despacho

22/06/2020, 10:24

Juntada de petição

19/06/2020, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 15:48

Conclusos para despacho

16/05/2019, 10:31

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS em 19/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 19:04

Juntada de petição

28/02/2019, 10:19

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2019.

21/02/2019, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2019, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 20:05

Conclusos para despacho

24/09/2018, 09:13

Distribuído por sorteio

21/09/2018, 15:50

Despacho

•14/05/2025, 17:21

Decisão

•07/02/2025, 11:09

Decisão

•07/12/2022, 11:15

Despacho

•29/11/2022, 13:50

Despacho

•18/10/2022, 20:35

Decisão

•08/06/2022, 15:41

Despacho

•22/10/2021, 12:34

Despacho

•16/09/2021, 10:43

Despacho

•23/06/2021, 15:35

Despacho

•04/03/2021, 20:32

Cópia de decisão

•04/03/2021, 15:12

Documento Diverso

•23/02/2021, 16:07

Despacho

•27/01/2021, 12:41

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/04/2026, 08:43

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:56

Despacho

•14/05/2025, 17:21

Decisão

•07/02/2025, 11:09

Decisão

•07/12/2022, 11:15

Despacho

•29/11/2022, 13:50

Despacho

•18/10/2022, 20:35

Decisão

•08/06/2022, 15:41

Despacho

•22/10/2021, 12:34

Despacho

•16/09/2021, 10:43

Despacho

•23/06/2021, 15:35

Despacho

•04/03/2021, 20:32

Cópia de decisão

•04/03/2021, 15:12

Documento Diverso

•23/02/2021, 16:07

Despacho

•27/01/2021, 12:41

Despacho

•02/06/2020, 15:48

Despacho

•18/02/2019, 20:05