Procedimento Comum Cível 0814460-44.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0814460-44.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 11:34

Transitado em Julgado em 23/09/2020

07/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA em 07/02/2022 23:59.

27/02/2022, 14:16

Decorrido prazo de OSVALDO SERRA FERREIRA JUNIOR em 07/02/2022 23:59.

27/02/2022, 14:16

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 08/02/2022 23:59.

27/02/2022, 14:15

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 21:45

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0814460-44.2016.8.10.0001 DEMANDANTE: OSVALDO SERRA FERREIRA JUNIOR DEMANDADO: DETRAN/MA DEMANDADO: GUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA DESPACHO Vistos em correição. Prolatada a sentença, é defeso ao magistrado modificá-la, salvo em caso de erro material ou de embargos de declaração, cumprindo à parte sucumbente interpor o recurso cabível para bu

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0814460-44.2016.8.10.0001 DEMANDANTE: OSVALDO SERRA FERREIRA JUNIOR DEMANDADO: DETRAN/MA DEMANDADO: GUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA DESPACHO Vistos em correição. Prolatada a sentença, é defeso ao magistrado modificá-la, salvo em caso de erro material ou de embargos de declaração, cumprindo à parte sucumbente interpor o recurso cabível para bu

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 13:22

Outras Decisões

20/01/2022, 11:45

Documentos

Decisão

•20/01/2022, 11:45

Ata da Audiência

•25/08/2020, 12:08

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2020

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA em 07/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO SERRA FERREIRA JUNIOR em 07/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 08/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

Publicado Intimação em 24/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Outras Decisões

Todas as movimentações(118)