Interdição/Curatela 0801687-40.2018.8.10.0051 - TJMA

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 09:42

Transitado em Julgado em 26/08/2022

08/09/2022, 09:41

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ROCHA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 09:24

Publicado Sentença (expediente) em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ANTONIO ALVES DE SOUZA e outros Requerido: ANTONIO ALVES DE SOUZA SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0801687-40.2018.8.10.0051 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA proposta por ANTONIA ALVES ARAUJO, em favor de seu irmão RAIMUNDO ALVES RODRIGUES, que se encontra sob a curatela de ANTONIO ALVES DE SOUZA. Determinado realização de Estudo Social e Perícia Médica, observou-se a inviabilidade de realização. As partes não foram localizadas no endereço informado, não constam registros em nome do curatelado no CAPS-AD desta Comarca, bem como não obteve êxito em contato com o patrono da requerente, conforme certificado (ID 68443488). Nota-se, ainda, que foi determinado a intimação da requerente no sentido de dar andamento ao feito (ID 69274421). Nada obstante, manteve-se inerte (ID 70438604). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Conforme se verifica dos autos (ID 70438604), a parte autora deixou de manifestar-se nos autos, o que inviabiliza o prosseguimento da presente ação. Restou comprovada, assim, a sua falta de interesse no feito. Assim, deve-se ter em mente que o Poder Judiciário e a sistemática procedimental moderna não podem esperar eternamente a demonstração de interesse no prosseguimento do feito pela parte autora, pelo que deve ser aplicada a sanção processual prevista. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo abandono da causa pela parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de custas, que ficam sobrestados por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pedreiras (MA), 1 de agosto de 2022. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 07:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/08/2022, 20:40

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 15:58

Juntada de termo

27/07/2022, 15:58

Juntada de petição

27/07/2022, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 22:01

Conclusos para decisão

04/07/2022, 10:06

Juntada de termo

04/07/2022, 10:05

Juntada de Certidão

30/06/2022, 16:55

Juntada de Certidão

24/06/2022, 11:39

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

24/06/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ANTONIO ALVES DE SOUZA e outros Requerido: ANTONIO ALVES DE SOUZA DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0801687-40.2018.8.10.0051 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão de ID. 62556307 - Pág. 2 e do Relatório Informativo de ID. 68443488, e requerer o que for de direito, no sentido de dar andamento dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Pedreiras (MA), 15 de junho de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 09:20

Conclusos para decisão

06/06/2022, 09:10

Juntada de Certidão

06/06/2022, 09:10

Juntada de Outros documentos

03/06/2022, 12:13

Juntada de termo

14/03/2022, 09:19

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:09

Expedição de Carta precatória.

24/08/2021, 08:04

Juntada de Certidão

24/08/2021, 08:03

Juntada de contestação

14/07/2021, 12:11

Juntada de diligência

26/05/2021, 04:48

Juntada de diligência

26/05/2021, 04:47

Juntada de Carta precatória

13/05/2021, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2021, 17:57

Juntada de diligência

20/03/2021, 17:57

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 21:42

Conclusos para decisão

30/06/2020, 22:20

Juntada de Certidão

30/06/2020, 22:20

Juntada de petição

28/06/2020, 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 22:10

Juntada de petição

19/05/2020, 18:08

Conclusos para despacho

14/04/2020, 17:01

Juntada de Certidão

14/04/2020, 16:59

Declarada incompetência

14/04/2020, 16:56

Juntada de petição

07/04/2020, 20:38

Outras Decisões

17/03/2020, 10:53

Outras Decisões

17/03/2020, 10:53

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 17/03/2020 10:30 4ª Vara de Pedreiras .

17/03/2020, 10:53

Juntada de petição

10/03/2020, 10:24

Juntada de diligência

09/03/2020, 11:04

Mandado devolvido dependência

09/03/2020, 11:01

Juntada de diligência

09/03/2020, 11:01

Mandado devolvido dependência

09/03/2020, 11:00

Juntada de diligência

09/03/2020, 11:00

Juntada de parecer de mérito (mp)

05/03/2020, 10:13

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 09:51

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 09:51

Audiência de instrução designada para 17/03/2020 10:30 4ª Vara de Pedreiras.

03/03/2020, 09:42

Juntada de petição

09/12/2019, 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2019, 12:02

Conclusos para despacho

25/08/2019, 22:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES RODRIGUES em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 03:40

Juntada de petição

14/08/2019, 16:22

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2019.

08/08/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2019, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2019, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 01:12

Classe Processual alterada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

06/08/2019, 01:09

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ROCHA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 01:08

Conclusos para despacho

19/07/2019, 14:56

Juntada de petição

12/07/2019, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2019, 15:24

Declarada incompetência

24/06/2019, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 18:02

Conclusos para decisão

23/01/2019, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2018, 09:59

Juntada de Certidão

30/10/2018, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2018, 08:16

Declarada incompetência

04/09/2018, 19:17

Conclusos para decisão

30/08/2018, 11:21

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 11:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/08/2022

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ROCHA em 26/08/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 04/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de termo

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