Usucapião 0801824-21.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · Vara Agr�ria da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA FERREIRA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE HIPERIDES LISBOA ALENCAR

Terceiro

ESPOLIO DE HIPERIDES LISBOA ALENCAR

Reu

MARCIA ALENCAR GONTIJO CAMPOS

CPF

Reu

PAULO ROBERTO MIRANDA DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FRANCISCA MARIA FERREIRA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE HIPERIDES LISBOA ALENCAR

Terceiro

ESPOLIO DE HIPERIDES LISBOA ALENCAR

Reu

MARCIA ALENCAR GONTIJO CAMPOS

CPF

Reu

PAULO ROBERTO MIRANDA DE ALENCAR

CPF

Reu

MARIANGELA ALENCAR DE FARIAS

CPF

Reu

MARCO VINICIOS MIRANDA ALENCAR

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 19:39

Juntada de Petição de diligência

11/05/2026, 19:39

Juntada de certidão

17/04/2026, 10:59

Expedição de Carta precatória.

17/04/2026, 10:48

Expedição de Carta precatória.

17/04/2026, 10:46

Expedição de Carta precatória.

17/04/2026, 10:44

Juntada de Carta precatória

16/04/2026, 14:58

Juntada de Carta precatória

16/04/2026, 14:56

Juntada de Carta precatória

16/04/2026, 14:56

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 10:18

Recebida a emenda à inicial

10/04/2026, 21:54

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:56

Juntada de termo

09/04/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:59

Juntada de Petição de certidão

20/03/2026, 15:12

Todas as movimentações(142)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 19:39

Juntada de Petição de diligência

11/05/2026, 19:39

Juntada de certidão

17/04/2026, 10:59

Expedição de Carta precatória.

17/04/2026, 10:48

Expedição de Carta precatória.

17/04/2026, 10:46

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 21:54

Decisão

•19/02/2026, 17:49

Expedição de Carta precatória.

17/04/2026, 10:44

Juntada de Carta precatória

16/04/2026, 14:58

Juntada de Carta precatória

16/04/2026, 14:56

Juntada de Carta precatória

16/04/2026, 14:56

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 10:18

Recebida a emenda à inicial

10/04/2026, 21:54

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:56

Juntada de termo

09/04/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:59

Juntada de Petição de certidão

20/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de certidão

20/03/2026, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:13

Juntada de termo

19/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2026, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2026, 10:07

Determinada a emenda à inicial

14/01/2026, 16:41

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:42

Juntada de Certidão

14/01/2026, 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/01/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 12:03

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:19

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de HIPERIDES LISBOA ALENCAR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:39

Juntada de petição

19/08/2024, 16:16

Publicado Citação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 07:54

Juntada de petição

12/08/2024, 15:47

Juntada de Edital

07/08/2024, 09:24

Juntada de Certidão

10/05/2024, 15:57

Juntada de petição

16/02/2024, 09:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:29

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:53

Juntada de termo

05/10/2023, 17:53

Juntada de petição

02/10/2023, 11:55

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 17:25

Juntada de Certidão

26/09/2023, 17:23

Decorrido prazo de DALVINA NUNES DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:51

Decorrido prazo de ZULEIDE FERRAZ OLIVEIRA CASTRO em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 04:08

Juntada de petição

16/09/2023, 15:41

Juntada de petição

16/09/2023, 15:39

Juntada de petição

16/09/2023, 15:37

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:44

Decorrido prazo de LUANA TAINARA SILVA DO NASCIMENTO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:26

Juntada de petição

06/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de CARMELITA ALVES DE SOUSA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:42

Juntada de petição

28/08/2023, 16:28

Juntada de diligência

27/08/2023, 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2023, 19:56

Juntada de diligência

27/08/2023, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2023, 19:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/08/2023, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 10:11

Juntada de Certidão

14/08/2023, 17:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/08/2023, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023, 09:01

Juntada de petição

07/06/2023, 09:41

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:41

Juntada de petição

24/05/2023, 09:59

Juntada de petição

12/05/2023, 18:13

Juntada de Certidão

04/05/2023, 17:50

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 15:30

Juntada de Certidão

26/04/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 10:18

Conclusos para despacho

06/12/2022, 11:46

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:43

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA FERREIRA SILVA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 16:34

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 09:32

Juntada de Certidão

04/11/2022, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 07:42

Juntada de contestação

27/09/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 13:51

Juntada de Certidão

26/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de HIPERIDES LISBOA ALENCAR em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:46

Decorrido prazo de Espólio de Hiperides Lisboa Alencar em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:44

Publicado Citação em 17/06/2022.

24/06/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801824-21.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Usucapião da L 6.969/1981] REQUERENTE(S): FRANCISCA MARIA FERREIRA SILVA REQUERIDA(S): Espólio de Hiperides Lisboa Alencar e outros EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O Excelentíssimo Senhor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Imperatriz, Estado do Maranhão: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que fica(m) CITADO(S) a parte requerida Espólio de Hiperides Lisboa Alencar, o qual se encontra em local incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a USUCAPIÃO (49) em tramitação na 2ª Vara Cível de Imperatriz/MA. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (Autos n.º 0801824-21.2019.8.10.0040). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Imperatriz/MA, 15 de junho de 2022, Eu, Bartíria Barros, mat. 1503895 digitei e vai assinada eletronicamente pelo MM. Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Imperatriz/MA. EILSON SANTOS DA SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Imperatriz

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 09:54

Juntada de Edital

15/06/2022, 08:59

Outras Decisões

04/03/2022, 11:41

Conclusos para despacho

09/02/2022, 16:06

Juntada de petição

07/02/2022, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2022, 15:38

Conclusos para despacho

23/09/2021, 00:22

Juntada de petição

27/07/2021, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021, 15:32

Juntada de Certidão

13/07/2021, 15:32

Juntada de Certidão

13/07/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 12:48

Conclusos para despacho

05/02/2020, 16:18

Juntada de termo

05/02/2020, 16:18

Juntada de petição

04/02/2020, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 17:54

Juntada de Ato ordinatório

13/01/2020, 17:02

Decorrido prazo de HIPERIDES LISBOA ALENCAR em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2019, 10:33

Juntada de diligência

26/11/2019, 10:33

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 14:59

Juntada de termo

31/10/2019, 17:04

Juntada de petição

18/06/2019, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 15:34

Conclusos para despacho

16/04/2019, 14:35

Juntada de Certidão

16/04/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 17:39

Conclusos para despacho

11/02/2019, 17:38

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 15:39

Decisão

•14/01/2026, 16:41

Decisão

•12/01/2026, 12:03

Despacho

•15/01/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 17:23

Despacho

•16/03/2023, 10:18

Decisão

•04/03/2022, 11:41

Decisão

•20/01/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 15:32

Despacho

•22/04/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 17:02

Despacho

•06/06/2019, 15:34

Despacho

•12/04/2019, 17:39