Execução de Título Extrajudicial 0841504-62.2021.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

30/10/2022, 12:12

Transitado em Julgado em 04/10/2022

30/10/2022, 12:11

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841504-62.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JACO CARLOS SILVA COELHO - GO13721 EXECUTADO: RS PRODUTOS E SERVICOS LTDA SENTENÇA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ajuizou a presente Execução de Título Extrajudicial em face de RS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, todos qualificados nos autos. Foi proferido despacho inicial com expedição de mandado de citação, avaliação e penhora, entretanto não houve pagamento conforme certidão de ID 54707505. Efetuadas pesquisas nos sistemas disponíveis neste Juízo, não logrou êxito a localização do Executado. À ID 74970984, o autor protocolou petição requerendo a extinção do feito. É o relatório. Decido. Analisando o feito, constata-se que foram procedidas diversas tentativas de localização do Executado, assim como foram utilizados os meios disponíveis para localização de valores e bens, restando todos infrutíferos. Ademais, restando infrutífera a satisfação da obrigação, o requerente pugna, em ID 74970984 pela desistência do feito. Acerca da desistência da execução, o art. 775, caput, do CPC, estabelece que, “o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva”. Com efeito, não existe impedimento legal para que o pedido retro seja deferido. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775, I e II, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Sem honorários, tendo em vista que não houve angularização processual. Após o trânsito em julgado, arquive-se e providencie-se a baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 10:04

Extinto o processo por desistência

05/09/2022, 18:28

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 09:14

Juntada de petição

30/08/2022, 14:43

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841504-62.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JACO CARLOS SILVA COELHO - OAB/GO13721 EXECUTADO: RS PRODUTOS E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 22 de agosto de 2022. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária 116343 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 08:28

Juntada de Certidão

22/08/2022, 16:35

Juntada de termo

16/08/2022, 09:49

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:34

Juntada de Certidão

01/07/2022, 08:29

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 10:46

Juntada de petição

22/06/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841504-62.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JACO CARLOS SILVA COELHO - OAB/GO13721 EXECUTADO: RS PRODUTOS E SERVICOS LTDA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro os pedidos relativo a consulta nos sistemas, intime-se o Autor para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, das custas relativas às consultas solicitadas, na forma do art. 1º da Lei 10.590/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão. Recolhidas as custas, determino consulta ao Sistema INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD visando à localização do endereço do(s) requerido(s). Após consulta, caso o endereço encontrado for diverso daquele informado na inicial, determino a imediata expedição do Mandado competente para cumprimento da ordem exarada. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 17:43

Conclusos para despacho

03/12/2021, 09:39

Juntada de petição

02/12/2021, 11:07

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 11:32

Juntada de Certidão

17/11/2021, 13:44

Decorrido prazo de RS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:47

Decorrido prazo de RS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021, 12:37

Juntada de diligência

04/11/2021, 12:37

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 14:59

Conclusos para despacho

20/09/2021, 12:19

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 16:37

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/10/2022

Publicado Intimação em 13/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Publicado Intimação em 25/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de termo

Todas as movimentações(37)