Cumprimento de sentença 0806999-84.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2017

Valor da Causa

R$ 93.342,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Autor

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA

CPF·Representa: Autor

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

RAFAEL LEONARDO GONCALVES FONTES

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:11

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2026, 06:22

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:52

Juntada de Petição de termo

02/12/2025, 15:58

Juntada de certidão

17/11/2025, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2025, 09:33

Decorrido prazo de WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:02

Juntada de Mandado

06/11/2025, 16:15

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 09:06

Todas as movimentações(68)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:11

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2026, 06:22

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 06:22

Decisão

•15/10/2025, 18:26

18/12/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:52

Juntada de Petição de termo

02/12/2025, 15:58

Juntada de certidão

17/11/2025, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2025, 09:33

Decorrido prazo de WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:02

Juntada de Mandado

06/11/2025, 16:15

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 18:26

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:32

Juntada de petição

09/09/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:55

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 08:58

Processo Desarquivado

20/08/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 20:30

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:31

Juntada de petição

01/02/2025, 16:35

Juntada de petição

21/01/2025, 11:10

Juntada de petição

02/05/2024, 09:56

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 10:15

Conclusos para despacho

20/07/2022, 11:52

Juntada de Certidão

20/07/2022, 11:30

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806999-84.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB/SP 98628 REPRESENTADO: RAFAEL LEONARDO GONCALVES FONTES DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFIRO a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, RAFAEL LEONARDO GONÇALVES FONTES (CPF nº 615.102.203-30) até o valor de R$ 122.488,95 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e oito e noventa e cinco centavos), conforme planilha juntada aos autos (Id. nº 50358061), nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Antes, porém, tendo em vista a redação da Lei Estadual nº 10.590/2017, que alterou a tabela IV 4.25 da Lei Estadual nº 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, determino a intimação da parte Requerente para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta aos sistemas, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita.. Cumpra-se e intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Dra. Kátia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:11

Conclusos para despacho

24/11/2021, 11:32

Juntada de petição

17/11/2021, 10:31

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 09:46

Conclusos para despacho

24/03/2021, 10:13

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2021, 22:58

Juntada de petição

15/03/2021, 11:32

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 10:35

Juntada de Ato ordinatório

28/02/2021, 12:31

Transitado em Julgado em 18/02/2021

28/02/2021, 12:29

Decorrido prazo de RAFAEL LEONARDO GONCALVES FONTES em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:47

Juntada de petição

03/02/2021, 09:44

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 18:34

Julgado procedente o pedido

10/01/2021, 15:13

Conclusos para julgamento

23/04/2020, 15:13

Juntada de Certidão

23/04/2020, 15:13

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 02:22

Juntada de petição

24/01/2020, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 15:09

Conclusos para despacho

02/09/2019, 13:41

Juntada de Certidão

02/09/2019, 13:41

Juntada de Certidão

09/07/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 23:53

Conclusos para despacho

03/03/2017, 16:14

Distribuído por sorteio

03/03/2017, 11:48

Despacho

•14/07/2025, 20:30

Despacho

•04/10/2022, 10:15

Despacho

•10/06/2022, 10:11

Despacho

•20/10/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•28/02/2021, 12:31

Petição

•03/02/2021, 09:44

Sentença

•10/01/2021, 15:13

Despacho

•22/11/2019, 15:09

Despacho

•16/03/2018, 23:53

Documento Diverso

•03/03/2017, 11:48