Apelação Cível 0815332-59.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 914,23

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/12/2023, 09:10

Baixa Definitiva

12/12/2023, 09:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/12/2023, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 11:43

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e provido em parte

31/08/2023, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 12:22

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:18

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/12/2023, 09:10

Baixa Definitiva

12/12/2023, 09:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/12/2023, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/09/2023, 11:43

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 16:31

29/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 11:43

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e provido em parte

31/08/2023, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 12:22

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:18

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 11:52

Recebidos os autos

10/08/2023, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/08/2023, 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023, 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023, 09:32

Juntada de parecer do ministério público

20/06/2023, 20:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 12:51

Recebidos os autos

27/04/2023, 07:57

Conclusos para despacho

27/04/2023, 07:57

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 07:57

DESPACHO

•29/04/2023, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 16:12

SENTENÇA

•14/09/2021, 16:26

DESPACHO

•22/09/2018, 09:07

DESPACHO

•06/10/2016, 15:07