Procedimento Comum Cível 0806620-41.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:54

Conclusos para despacho

22/02/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 14/12/2022

22/02/2023, 10:43

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PEREIRA CAMPOS em 21/11/2022 23:59.

18/01/2023, 05:17

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 17:31

Juntada de petição

26/10/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 13:21

Julgado improcedente o pedido

13/09/2022, 21:26

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 18:50

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:38

Juntada de petição

31/08/2022, 16:17

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:54

Conclusos para despacho

22/02/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 14/12/2022

22/02/2023, 10:43

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PEREIRA CAMPOS em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•24/02/2023, 16:54

Sentença

•13/09/2022, 21:26

18/01/2023, 05:17

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 17:31

Juntada de petição

26/10/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 13:21

Julgado improcedente o pedido

13/09/2022, 21:26

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 18:50

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:38

Juntada de petição

31/08/2022, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 20:23

Conclusos para decisão

12/08/2022, 15:39

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:39

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PEREIRA CAMPOS em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 18:52

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 18:03

Juntada de petição

27/05/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANA CLAUDIA PEREIRA CAMPOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) No interesse de fazer a organização do processo em cooperação com as partes (art. 6.º e 357, § 3.º, do CPC), entendo como pertinente, neste caso, que haja manifestação das partes acerca de eventual interesse no julgamento antecipado ou, caso negativo, colaborar com o saneamento e a organização do processo, indicando expressamente o que pretendem ver esclarecido, de maneira participativa/colaborativa. Assim, intimem-se partes, para de forma fundamentada, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestarem-se quanto à necessidade de instrução processual, delimitando, especificadamente: a) as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, justificando o meio e a pertinência (art. 357, II, CPC); b) as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, IV, CPC); c) a pertinência e necessidade de prova oral, para, se for o caso, designar audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, CPC); d) se for requerida prova pericial, deverá especificar a pertinência e a área de atuação do profissional a ser designado. Após tais providências, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA,25 de março de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0806620-41.2020.8.10.0001

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 08:06

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:06

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:06

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PEREIRA CAMPOS em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 19:36

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2022.

03/02/2022, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CLAUDIA PEREIRA CAMPOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0806620-41.2020.8.10.0001 VISTOS EM CORREIÇÃO. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 20 de janeiro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 12:49

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:19

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:19

Juntada de contestação

19/01/2022, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 10:13

Conclusos para despacho

22/11/2021, 15:57

Juntada de petição

19/11/2021, 20:05

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 08:48

Conclusos para despacho

15/10/2021, 12:29

Juntada de Certidão

15/10/2021, 12:29

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PEREIRA CAMPOS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:46

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 13:07

Conclusos para despacho

12/03/2021, 10:28

Juntada de Certidão

12/03/2021, 10:28

Juntada de petição

03/03/2021, 19:17

Publicado Despacho (expediente) em 29/10/2020.

29/10/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 14:24

Conclusos para despacho

22/10/2020, 10:31

Juntada de Certidão

22/10/2020, 10:30

Juntada de petição

22/10/2020, 09:27

Publicado Despacho (expediente) em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 15:30

Conclusos para despacho

17/09/2020, 08:49

Juntada de Certidão

17/09/2020, 08:49

Juntada de petição

16/09/2020, 22:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 15:59

Conclusos para despacho

01/06/2020, 15:15

Juntada de petição

01/06/2020, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 21:17

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 16:33

Conclusos para despacho

20/02/2020, 16:33

Despacho

•06/09/2022, 18:50

Despacho

•12/08/2022, 20:23

Despacho

•25/03/2022, 08:06

Despacho

•20/01/2022, 12:49

Despacho

•08/12/2021, 10:13

Despacho

•18/10/2021, 08:48

Despacho

•12/03/2021, 13:07

Despacho

•23/10/2020, 14:24

Despacho

•17/09/2020, 15:30

Despacho

•01/06/2020, 15:59

Despacho

•09/03/2020, 21:17