Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000030-75.2011.8.10.0105 - TJMA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000030-75.2011.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2026, 12:00

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2023, 07:36

Conclusos para decisão

18/01/2023, 18:13

Juntada de termo

18/01/2023, 18:12

Juntada de Certidão

07/10/2022, 17:21

Juntada de petição

04/07/2022, 13:33

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000030-75.2011.8.10.0105. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: CÁSSIO LOPES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO COSME PEREIRA - PI8950 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Parnarama/MA, 15 de junho de 2022. ALBERTO SOARES DA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Parnarama AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão

15/06/2022, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 10:48

Juntada de Certidão

15/06/2022, 10:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 10:40

Documentos

Decisão

•15/03/2023, 07:36

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:45

—

Partes do Processo(25)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 17/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos