Apelação Cível 0800719-80.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Oposição · Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

DIONI ALVES DA SILVA

CPF

Autor

COMARCA DE MONTES ALTOS

Reu

Advogados / Representantes

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA

OAB/MA 8598·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/08/2022, 07:05

Baixa Definitiva

12/08/2022, 07:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/08/2022, 07:05

Juntada de parecer

18/07/2022, 13:34

Decorrido prazo de Comarca de Montes Altos em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:43

Juntada de petição

21/06/2022, 09:14

Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2022.

18/06/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

18/06/2022, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 10:50

Conhecido o recurso de DIONI ALVES DA SILVA - CPF: 729.436.453-20 (APELANTE) e Comarca de Montes Altos (APELADO) e provido em parte

13/06/2022, 16:01

Decorrido prazo de Comarca de Montes Altos em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:25

Juntada de petição

13/08/2021, 08:43

Publicado Decisão (expediente) em 06/08/2021.

06/08/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 00:07

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/08/2022, 07:05

Baixa Definitiva

12/08/2022, 07:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/08/2022, 07:05

Juntada de parecer

18/07/2022, 13:34

Decorrido prazo de Comarca de Montes Altos em 11/07/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/06/2022, 10:50

DECISÃO

•13/06/2022, 16:01

12/07/2022, 02:43

Juntada de petição

21/06/2022, 09:14

Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2022.

18/06/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

18/06/2022, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 10:50

Conhecido o recurso de DIONI ALVES DA SILVA - CPF: 729.436.453-20 (APELANTE) e Comarca de Montes Altos (APELADO) e provido em parte

13/06/2022, 16:01

Decorrido prazo de Comarca de Montes Altos em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:25

Juntada de petição

13/08/2021, 08:43

Publicado Decisão (expediente) em 06/08/2021.

06/08/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 06/08/2021.

06/08/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 00:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2021, 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/08/2021, 12:03

Juntada de Certidão

04/08/2021, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/08/2021, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 08:16

Determinação de redistribuição por prevenção

03/08/2021, 17:16

Publicado Despacho em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 00:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2021, 14:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/03/2021, 14:15

Juntada de documento

02/03/2021, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/03/2021, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:57

Juntada de parecer do ministério público

01/02/2021, 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2021, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 03:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 15:36

Recebidos os autos

01/09/2020, 17:53

Conclusos para decisão

01/09/2020, 17:53

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 17:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/08/2021, 08:16

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/08/2021, 08:16

DECISÃO

•03/08/2021, 17:16

DESPACHO

•02/03/2021, 12:24

DESPACHO

•01/03/2021, 13:57

DESPACHO

•21/10/2020, 15:36

SENTENÇA

•06/05/2020, 13:43