Cumprimento de sentença 0801153-55.2019.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.177,00

Órgão julgador

Juizado Especial de Trânsito

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:36

Juntada de certidão

29/04/2026, 16:40

Juntada de certidão

29/04/2026, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 12:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/02/2026, 12:39

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 11:38

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 21:44

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:01

Todas as movimentações(130)

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:36

Juntada de certidão

29/04/2026, 16:40

Juntada de certidão

29/04/2026, 16:34

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 12:39

Despacho

•09/09/2024, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 12:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/02/2026, 12:39

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 11:38

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 21:44

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:57

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:09

Juntada de Certidão

05/11/2025, 09:05

Juntada de Certidão

29/09/2025, 08:32

Juntada de Certidão

15/07/2025, 17:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025, 22:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/05/2025, 22:45

Decorrido prazo de WBIRATAN SILVA SOUSA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:22

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2025, 17:14

Juntada de Certidão

12/12/2024, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2024, 14:18

Decorrido prazo de WILLAMY PEREIRA DA COSTA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:50

Juntada de termo

14/11/2024, 11:08

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 12:28

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:34

Juntada de Certidão

22/08/2024, 11:33

Juntada de Certidão

22/08/2024, 11:23

Juntada de Carta precatória

19/08/2024, 15:45

Outras Decisões

30/07/2024, 13:55

Juntada de petição

21/05/2024, 22:27

Juntada de petição

21/05/2024, 22:25

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:53

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:53

Decorrido prazo de IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:34

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2024, 09:14

Juntada de Certidão

06/02/2024, 17:10

Decorrido prazo de WBIRATAN SILVA SOUSA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 16:13

Juntada de diligência

11/12/2023, 16:13

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 13:15

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2023, 12:52

Decorrido prazo de WILLAMY PEREIRA DA COSTA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:16

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:34

Juntada de Certidão

07/08/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2023, 15:15

Juntada de petição

27/07/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:35

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2023, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 13:46

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:13

Juntada de Certidão

22/06/2023, 10:12

Recebidos os autos

14/06/2023, 08:16

Juntada de despacho

14/06/2023, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

04/10/2022, 14:58

Juntada de Certidão

26/09/2022, 17:55

Decorrido prazo de IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 23:45

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801153-55.2019.8.10.0021. Intimação - DEMANDANTE: RAIMUNDO CARLOS MENDONCA FILHO DEMANDADO: WBIRATAN SILVA SOUSA e outros A(o): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS - MA18825-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO RAIMUNDO CARLOS MENDONCA FILHO, através de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida em ID 31171866. São Luís, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022. VALDERLY DE CARVALHO MENDES Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 08:57

Decorrido prazo de WILLAMY PEREIRA DA COSTA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 18:15

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: 028.093.813-64 (DEMANDADO).

14/07/2022, 13:38

Conclusos para decisão

26/06/2022, 19:00

Juntada de Certidão

26/06/2022, 18:59

Juntada de petição

24/06/2022, 19:25

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801153-55.2019.8.10.0021. Intimação - DEMANDANTE: RAIMUNDO CARLOS MENDONCA FILHO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS - MA18825-A DEMANDADO: WBIRATAN SILVA SOUSA e outros A(o): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILLAMY PEREIRA DA COSTA - MA21407 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO WBIRATAN SILVA SOUSA e outros, através de seu advogado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar seus extratos bancários dos últimos dois meses e o resumo da declaração de imposto de renda do ano de 2021, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judicial para recebimento do recurso inominado, cabendo ressaltar que poderá, também, recolher o preparo do recurso, pagar a dívida atualizada, ou comprovar sua renda e requerer parcelamento. São Luís, Quarta-feira, 15 de Junho de 2022. VALDERLY DE CARVALHO MENDES Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 20:07

Conclusos para decisão

07/04/2022, 08:23

Juntada de Certidão

07/04/2022, 08:22

Juntada de Certidão

07/04/2022, 08:18

Juntada de aviso de recebimento

07/04/2022, 07:46

Juntada de Certidão

23/03/2022, 22:17

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:35

Juntada de Certidão

08/11/2021, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 04:47

Juntada de Certidão

27/09/2021, 16:16

Juntada de Certidão

13/10/2020, 07:28

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2020, 08:15

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2020, 11:53

Juntada de recurso inominado

20/05/2020, 21:07

Juntada de petição

06/05/2020, 22:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 08:51

Juntada de Certidão

20/02/2020, 15:23

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2020, 15:57

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2020, 15:54

Julgado procedente o pedido

19/02/2020, 11:40

Conclusos para julgamento

10/02/2020, 08:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/02/2020 10:30 Juizado Especial de Trânsito .

05/02/2020, 11:44

Juntada de informações prestadas

20/01/2020, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2020, 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2020, 18:58

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2020, 18:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/12/2019 10:30 Juizado Especial de Trânsito .

10/12/2019, 09:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/02/2020 10:30 Juizado Especial de Trânsito.

04/12/2019, 11:07

Juntada de bloqueio RENAJUD

20/11/2019, 17:45

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2019, 16:53

Juntada de informações prestadas

13/11/2019, 16:55

Juntada de informações prestadas

13/11/2019, 16:51

Outras Decisões

12/11/2019, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2019, 17:57

Juntada de informações prestadas

31/10/2019, 14:53

Conclusos para decisão

31/10/2019, 14:52

Juntada de informações prestadas

25/10/2019, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 16:10

Juntada de informações prestadas

24/10/2019, 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/12/2019 10:30 Juizado Especial de Trânsito.

24/10/2019, 14:37

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 14:37

Decisão

•30/07/2024, 13:55

Petição

•27/07/2023, 16:33

Despacho

•21/07/2023, 13:46

Acórdão

•18/05/2023, 09:40

Acórdão

•17/05/2023, 17:17

Despacho

•15/12/2022, 15:48

Decisão

•14/07/2022, 13:38

Despacho

•27/04/2022, 20:07

Aviso de Recebimento

•22/07/2020, 11:53

Sentença

•19/02/2020, 11:40

Decisão

•12/11/2019, 10:10