Apelação Cível 0800232-46.2019.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 10.100,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Arari
Partes do Processo
ELIONETE MARIA DA CONCEICAO
CPF
723.***.***-68
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Autor
SABEMI SEGURADORA SA
Terceiro
SABEMI SEGURADORA SA
CNPJ
87.***.***.0001-38
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Reu
Advogados / Representantes
WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES
OAB/MA 9846
·
CPF
021.***.***-81
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·
Representa: Autor
PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA
OAB/MA 9832
·
CPF
000.***.***-50
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·
Representa: Autor
JULIANO MARTINS MANSUR
OAB/RJ 113786
·
CPF
078.***.***-75
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·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/11/2023, 12:25
Baixa Definitiva
02/11/2023, 12:25
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/11/2023, 12:25
Decorrido prazo de ELIONETE MARIA DA CONCEICAO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:07
Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023, 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2023.
03/10/2023, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 14:02
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
29/09/2023, 13:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023, 13:41
Juntada de certidão
20/09/2023, 13:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2023, 11:56
Conclusos para julgamento
23/08/2023, 14:41
Juntada de intimação de pauta
23/08/2023, 14:41
Decorrido prazo de ELIONETE MARIA DA CONCEICAO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023, 00:12
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/11/2023, 12:25
Baixa Definitiva
02/11/2023, 12:25
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/11/2023, 12:25
Decorrido prazo de ELIONETE MARIA DA CONCEICAO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:07
Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023, 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2023.
03/10/2023, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 14:02
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
29/09/2023, 13:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023, 13:41
Juntada de certidão
20/09/2023, 13:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2023, 11:56
Conclusos para julgamento
23/08/2023, 14:41
Juntada de intimação de pauta
23/08/2023, 14:41
Decorrido prazo de ELIONETE MARIA DA CONCEICAO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023, 00:12
Recebidos os autos
19/07/2023, 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/07/2023, 13:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2023, 13:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2023, 11:03
Juntada de contrarrazões
17/07/2023, 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023, 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2023.
28/06/2023, 00:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023, 12:36
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023, 12:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
23/06/2023, 11:25
Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 09/06/2023 23:59.
20/06/2023, 15:56
Juntada de petição
07/06/2023, 17:29
Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2023.
19/05/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
19/05/2023, 00:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023, 11:51
Negado seguimento ao recurso
16/05/2023, 11:47
Decorrido prazo de ELIONETE MARIA DA CONCEICAO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 02:28
Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 01:47
Decorrido prazo de ELIONETE MARIA DA CONCEICAO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 01:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
23/03/2023, 09:15
Juntada de contrarrazões
23/03/2023, 01:58
Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2023.
17/03/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023, 03:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023, 14:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
13/03/2023, 17:39
Juntada de petição
09/03/2023, 09:21
Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2023.
03/03/2023, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
03/03/2023, 00:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023, 08:28
Conhecido o recurso de ELIONETE MARIA DA CONCEICAO - CPF: 723.415.053-68 (APELANTE) e não-provido
28/02/2023, 13:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2023, 11:24
Desentranhado o documento
14/02/2023, 11:23
Cancelada a movimentação processual
14/02/2023, 11:23
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
13/02/2023, 08:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023, 12:15
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023, 11:42
Recebidos os autos
26/01/2023, 08:22
Conclusos para decisão
26/01/2023, 08:22
Distribuído por sorteio
26/01/2023, 08:22
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
29/09/2023, 14:01
ACÓRDÃO
•
29/09/2023, 13:05
DESPACHO
•
26/06/2023, 12:30
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
16/05/2023, 11:51
DECISÃO
•
16/05/2023, 11:47
DESPACHO
•
14/03/2023, 14:20
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
01/03/2023, 08:27
DECISÃO
•
28/02/2023, 13:12
DESPACHO
•
27/01/2023, 11:42
ATO ORDINATÓRIO
•
26/01/2023, 08:19
DESPACHO
•
18/09/2022, 21:15
SENTENÇA
•
04/06/2022, 10:28
DESPACHO
•
20/03/2021, 20:41
DESPACHO
•
27/04/2020, 14:37
DECISÃO
•
15/07/2019, 18:36