Execução de Título Extrajudicial 0002758-29.2016.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 127.637,85

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

DELCARE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ESTREITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA

OAB/MA 12849·CPF·Representa: Autor

PAULA VENANCIO PEREIRA LEME

OAB/MA 13909·CPF·Representa: Autor

ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/MA 7495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 16:02

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 09:52

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:52

Juntada de decisão

14/10/2025, 09:51

Recebidos os autos

14/10/2025, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/06/2024, 17:15

Juntada de Certidão

13/06/2024, 17:13

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 16:02

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:52

16/10/2025, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 09:52

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:52

Juntada de decisão

14/10/2025, 09:51

Recebidos os autos

14/10/2025, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/06/2024, 17:15

Juntada de Certidão

13/06/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 16:12

Conclusos para decisão

11/04/2024, 14:00

Juntada de Certidão

10/04/2024, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:03

Juntada de apelação

07/02/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:32

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 11:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/12/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 11:48

Juntada de Certidão

28/08/2023, 12:00

Decorrido prazo de PAULA VENANCIO PEREIRA LEME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de PAULA VENANCIO PEREIRA LEME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:26

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 09:41

Conclusos para despacho

16/02/2023, 10:10

Juntada de Certidão

09/11/2022, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 23:16

Decorrido prazo de RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:31

Decorrido prazo de RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:40

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

24/06/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002758-29.2016.8.10.0036. Requerente: DELCARE CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA - MA12849-A Requerido: MUNICIPIO DE ESTREITO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA7495 INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA - MA12849-A e Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA7495, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO sob ID 58209530, FLS. 82, nos termos que se segue: ( ---) para manifestação. Despacho (expediente) - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) e Advogado/Autoridade do(a)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 11:36

Juntada de Certidão

15/06/2022, 11:02

Decorrido prazo de RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:23

Decorrido prazo de RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:22

Juntada de petição

31/03/2022, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 14:32

Juntada de Certidão

26/02/2022, 22:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/12/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:51

Acórdão

•15/09/2025, 20:36

Despacho

•14/03/2025, 19:55

Decisão

•11/02/2025, 15:02

Despacho

•11/09/2024, 11:39

Despacho

•15/07/2024, 21:04

Decisão

•11/07/2024, 10:41

Despacho

•11/04/2024, 16:12

Sentença

•13/12/2023, 11:16

Despacho

•09/03/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 22:01