Procedimento Comum Cível 0800314-52.2019.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Direito de Imagem
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/09/2019
Valor da Causa
R$ 5.777,00
Órgão julgador
Vara Única de Morros
Partes do Processo
OSENILDE SILVA DOS SANTOS
CPF
001.***.***-28
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Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN SA
Terceiro
Advogados / Representantes
AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR
CPF
351.***.***-53
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·
Representa: Autor
JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
OAB/MA 15118
·
CPF
890.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714
·
CPF
026.***.***-76
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (26)
Partes do Processo
(26)
OSENILDE SILVA DOS SANTOS
CPF
001.***.***-28
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Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/06/2023, 15:40
Transitado em Julgado em 11/05/2023
27/06/2023, 15:39
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN SA
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S/A
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
ANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN/ S/A
Terceiro
ANCO PAN S/A
Terceiro
- BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL
Terceiro
PANAMERICANO
Terceiro
59.285.411/0001-13
Terceiro
BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL
Terceiro
REQUERIDO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN S. A.
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A.
Terceiro
- BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
936.843.473-53
Terceiro
BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL
Terceiro
BANCO PAN S/A
Reu
Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:11
Decorrido prazo de JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:11
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:11
Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023, 00:45
Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023, 00:21
Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023, 00:21
Juntada de Certidão
14/04/2023, 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 11:41
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Arquivado Definitivamente
27/06/2023, 15:40
Transitado em Julgado em 11/05/2023
27/06/2023, 15:39
Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:11
Decorrido prazo de JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:11
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:11
Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023, 00:45
Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023, 00:21
Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023, 00:21
Juntada de Certidão
14/04/2023, 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 11:40
Julgado improcedente o pedido
10/04/2023, 20:44
Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 24/06/2022 23:59.
20/07/2022, 20:19
Decorrido prazo de JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR em 24/06/2022 23:59.
20/07/2022, 17:50
Conclusos para julgamento
27/06/2022, 09:30
Juntada de Certidão
27/06/2022, 09:27
Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022, 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
24/06/2022, 15:51
Juntada de petição
24/06/2022, 10:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: OSENILDE SILVA DOS SANTOS Advogados: JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - MA15118, AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail:
[email protected]
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0800314-52.2019.8.10.0143 | PJE Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o laudo pericial apresentado pela parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo acima, retornem-me os autos conclusos para sentença. O PRESENTE DESPACHO VALE COMO MANDADO. Morros/MA, 19 de Abril de 2022. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros
16/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022, 11:44
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022, 09:43
Conclusos para decisão
25/11/2021, 16:21
Juntada de Certidão
25/11/2021, 16:21
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 05:52
Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 05:51
Decorrido prazo de JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 05:50
Juntada de petição
08/10/2021, 10:34
Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
25/09/2021, 05:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021, 19:33
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021, 11:06
Conclusos para despacho
10/06/2021, 09:52
Juntada de Certidão
10/06/2021, 09:51
Juntada de petição
13/04/2021, 10:28
Publicado Intimação em 23/03/2021.
23/03/2021, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021, 04:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021, 10:21
Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020, 03:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020, 11:29
Juntada de Certidão
27/07/2020, 11:25
Juntada de protocolo
22/07/2020, 09:46
Juntada de contestação
06/07/2020, 09:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2020, 10:58
Juntada de Carta ou Mandado
22/05/2020, 12:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/05/2020, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020, 12:28
Conclusos para despacho
11/05/2020, 21:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2020, 21:06
Encerramento de suspensão ou sobrestamento
11/05/2020, 21:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019, 16:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019, 16:13
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
07/10/2019, 12:08
Juntada de petição
03/10/2019, 08:42
Conclusos para decisão
16/09/2019, 19:13
Distribuído por sorteio
16/09/2019, 19:13
Documentos
Sentença (expediente)
•
14/04/2023, 11:40
Sentença
•
10/04/2023, 20:44
Despacho
•
19/04/2022, 09:43
Despacho
•
27/07/2021, 11:06
Despacho
•
21/05/2020, 12:28
Decisão
•
07/10/2019, 12:08
Documento Diverso
•
16/09/2019, 19:13